Certidões de【Antecedentes】Criminais: Evite Equívocos com Este Guia Detalhado

11/04/2024 | Por: Advogada Camilla Tays

Imagine a seguinte situação: você está prestes a fechar um contrato importante ou iniciar um novo emprego dos sonhos, mas de repente surge a pergunta: "Você possui antecedentes criminais?". Essa pergunta pode gerar uma ansiedade desnecessária, especialmente se você não estiver preparado para responder. É aí que entra a importância das Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual.

Neste guia detalhado, vamos explorar o propósito dessas certidões, como obtê-las de forma simples e gratuita pela internet, e responder a perguntas frequentes para ajudar você a evitar equívocos em momentos cruciais.E não se preocupe, nosso serviço altamente especializado irá guiá-lo através de todos os passos necessários, garantindo que você obtenha o documento com segurança e tranquilidade.

Sumário:

  1. 1 . Qual o propósito da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual?
  2. 2 . Quais são as Certidões Negativas da Justiça Estadual?
  3. 3 . Como tirar a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Justiça Estadual)?
  4. 4 . Quais são as esferas para solicitar a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais?
  5. 5 . Qual o passo a passo para emitir a certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual?
  6. 6 . O que é Certidão Negativa da Fazenda Estadual?
  7. Qual o propósito da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual?

A Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual é um documento oficial que atesta se uma pessoa possui ou não registros de infrações criminais na jurisdição estadual.

Ela é frequentemente solicitada em processos seletivos de emprego, concursos públicos, abertura de contas bancárias, obtenção de visto, contratações de serviços e outros contextos nos quais a idoneidade do indivíduo é avaliada.

  1. Quais são as Certidões Negativas da Justiça Estadual?

Existem diferentes tipos de Certidões Negativas da Justiça Estadual, cada uma voltada para um propósito específico. A mais comum é a Certidão Negativa de Distribuição Criminal, que informa sobre a existência ou inexistência de ações penais em nome do requerente.

Além dela, temos a Certidão Negativa de Execução Criminal, que trata dos registros de condenações, e a Certidão de Objeto e Pé, que detalha o andamento processual de um caso específico.

  1. Como tirar a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Justiça Estadual)?

Felizmente, o processo para obter a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual é mais simples do que parece. Acessando o Sistema Federal, você estará escolhendo uma abordagem muito mais acessível e eficiente. Você encontrará uma plataforma intuitiva e amigável. Preencher os dados necessários é rápido e direto, eliminando a necessidade de enfrentar complicações desnecessárias.

Também há a possibilidade de emitir em órgão oficial do Tribunal de Justiça que oferece esse serviço.

  1. Quais são as esferas para solicitar a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais?

A Certidão Negativa de Antecedentes Criminais pode ser solicitada em duas esferas principais: estadual e federal. Essas esferas são determinadas pelo âmbito em que os registros criminais são mantidos e organizados. Aqui está uma explicação mais detalhada sobre cada uma dessas esferas:

  • Esfera Estadual: A Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da esfera estadual diz respeito aos registros criminais mantidos pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Ela abrange infrações criminais cometidas dentro dos limites geográficos desse estado específico. Geralmente, é solicitada em situações como processos seletivos de emprego, concursos públicos, abertura de contas bancárias, entre outras, em que a verificação de antecedentes criminais é necessária.

  • Esfera Federal: A Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da esfera federal, por sua vez, abrange registros criminais em âmbito nacional. Ela é emitida pela Polícia Federal e inclui informações de infrações criminais que envolvem jurisdição federal. Essa certidão é especialmente relevante em situações envolvendo processos federais, licitações, questões de imigração e outras situações que requerem uma análise mais abrangente de antecedentes criminais. 

  1. Qual o passo a passo para emitir a certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual?

O processo para preencher certidão negativa de antecedentes criminais é relativamente simples. Siga as orientações a seguir:

Passo 1: Acesse www.sistemafederal.com.br

Passo 2: Preencha os dados do solicitante, incluindo Nome Completo, Email e Telefone.

Passo 3: Selecione a Instância: 1º ou 2º Instância

Passo 4: Selecione em qual estado da Certidão Negativa

Passo 5: Preencha os dados para a Emissão da Certidão, como Nome Completo, CPF para Pessoa Física e CNPJ e a Razão Social para Pessoa Jurídica.

Passo 6: Assim que a certidão estiver pronta, você receberá ela no seu email.

  1. O que é Certidão Negativa da Fazenda Estadual?

Além das certidões de antecedentes criminais, existe também a Certidão Negativa da Fazenda Estadual. Essa certidão atesta a regularidade fiscal de uma pessoa ou empresa perante os órgãos fazendários do estado. Ela é comumente solicitada em processos de licitação, contratações com o governo e outras transações comerciais.

Conclusão:

Em momentos cruciais da vida, a apresentação de Certidões de Antecedentes Criminais pode ser um passo determinante para o sucesso. Graças à disponibilidade online e gratuita desses documentos, não há motivo para deixar que equívocos atrapalhem suas oportunidades.

Ao seguir este guia, você estará preparado para enfrentar qualquer situação que exija a comprovação de sua idoneidade.

FAQ's de Perguntas Frequentes:

Como tirar Certidão Negativa Estadual e Federal?

 A Certidão Negativa Estadual pode ser obtida no site do Tribunal de Justiça do seu estado. Já a Certidão Negativa Federal é emitida pelo site da Polícia Federal.

Como emitir Certidão Negativa de uma empresa? 

A Certidão Negativa de uma empresa também pode ser obtida nos sites dos órgãos competentes, como a Receita Federal e a Fazenda Estadual.

Como emitir a certidão de nada consta? 

A certidão de "nada consta" geralmente se refere à Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. Siga os passos mencionados anteriormente para emitir essa certidão nos sites apropriados.

Emita a 2ª via de certidão online:

Escolha outro Estado: