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O falecimento de uma pessoa é um momento muito delicado para os familiares e amigos. Ao ir atrás dos documentos obrigatórios podem aparecer muitas dúvidas.
Entre elas é sobre a Certidão de óbito, onde você pode tirar, quais os prazos? Todas essas dúvidas e muitas outras serão respondidas aqui.
A Certidão de Óbito é um documento que é emitido pelo Cartório de Registro Civil do distrito onde aconteceu a morte.
Essa Certidão deve ser registrada e lavrada e sua solicitação deve ser feita logo após o falecimento do cidadão.
E deve ser feita após o falecimento, pois é somente com esse documento em mãos que vai ser possível ocorrer a comunicação aos órgãos emissores.
Não só isso, ter a Certidão de óbito em mãos é importante também para abrir um processo de inventário, ela também é solicitada, para que o viúvo (a) possa se casar novamente.
Sua emissão é importante também nos casos de cancelamento dos documentos do falecido, como o CPF, Título de Eleitor, RG, carteira de motorista e encerramento de contas bancárias.
Na Certidão vão estar as seguintes informações do falecido, como o nome completo, data e hora da morte, estado civil, sexo.
Além disso, também vai informar se a pessoa deixou testamento registrado, com bens, herdeiros e o registro de filhos.
Muitos não sabem mas no caso de ausência de familiares, a certidão pode ser solicitada por gerentes ou diretores de qualquer estabelecimento público ou particular que foi onde aconteceu a morte.
Por exemplo, se uma pessoa vem a óbito em um presídio, caso não tenha um familiar competente, as autoridades policiais podem fazer essa solicitação do documento.
O prazo para retirar a certidão de óbito é de 15 dias úteis, de acordo com o artigo 78 do Código Civil, o ideal é que seja feito em até 24 horas.
No caso do local da morte ter sido a mais de 30 quilômetros da sede do Cartório de Registro Civil, pode demorar até 3 meses.
Deve-se prestar muita atenção nas informações de qualquer documento, mas principalmente em certidões, a fim de evitar problemas futuros.
Não ter a certidão de óbito ou tê-la com erros pode dificultar a realização do inventário ou a divisão dos bens entre os herdeiros.
Será que é possível encontrar a Certidão de óbito pela internet? E sim, não é só possível achar como também solicitar e ela chegar na sua casa.
Tudo isso pelo site do Sistema Federal, basta preencher as informações necessárias que nós vamos procurar e emitir a segunda via da certidão de óbito.
Alguns anos atrás para descobrir essa informação seria necessário ir até um Cartório e esperar que o processo de busca desse certo, o que podia demorar bem mais do que o esperado.
Mesmo com as certidões de óbitos mais antigas é possível sim fazer uma busca. O Sistema Federal faz uma busca nos cartórios e nos arquivos de históricos municipais, para assim fazer a segunda via da Certidão de Óbito.
Oferecendo uma consulta completa, pois sabemos que ter essas informações é muito importante.
Não é possível ter a 2° via da Certidão de Óbito gratuita, o valor vai variar em cada cidade, pois vai ser feito uma busca nos Cartórios da cidade que foi informada.
Apenas na emissão da primeira via que não é necessário pagar nenhuma taxa, é emitido pelo Cartório de Registro Civil.
Apresentando apenas a declaração de óbito que é determinada pelo Ministério da Saúde e deve ser assinado por um médico registrado no Conselho Federal de Medicina.
Essa declaração é fornecida pelo hospital ou a funerária e para pedir a Certidão de Óbito é necessário apresentar essa declaração.
Essa Certidão é usada para fins específicos, sendo uma transcrição fiel de todas as informações que constam no documento original.
Vai conter informações que estão contidas no livro de registro, mas para emitir essa certidão é necessário ter algum parentesco com a pessoa que vai ser feita a busca das informações
A Certidão de Óbito Atualizada é aceita por 30 dias, que começam a ser contados a partir da data de sua emissão.
Podendo também ser emitida em Breve Relato, sendo esse o formato mais usado, ou também em Inteiro Teor, que normalmente é usado para reconhecimento de outra cidadania.
Com a emissão da segunda via da certidão de óbito já vai vir contendo essa informação, mostrando a data de óbito.
Não só vai trazer a data como também a hora da morte, o estado civil e até mesmo as causas da morte.
Para ser feita a emissão da segunda via é necessário algumas informações indispensáveis, pois sem elas não vai ser possível fazer a busca.
Não basta apenas saber o nome e o CPF, para ser feita uma busca exata como por exemplo a data do óbito, sem elas a emissão da certidão não é possível.
Conhecido como DO ou Declaração de Óbito é um documento básico do Sistema de Informações sobre Mortalidade.
Ele é usado para fazer a emissão da Certidão de Óbito, sendo indispensável em casos de sepultamento também.
Esse documento é feito e assinado pelo médico, preenchendo as informações registradas em todos os campos do documento.
Cartórios de Registros Civis são responsáveis por registrar nascimento, casamento, averbações, anotações e também de óbito.
Hoje em dia, com as facilidades e a tecnologia, ficou muito mais fácil encontrar, basta apenas acessar o site do registro civil e pronto você vai saber onde fica o cartório de registro mais próximo de você.
A 2ª via da certidão de óbito pode ser retirada diretamente no Sistema Federal.
Para tirar a certidão não é necessário ir ao cartório, basta solicitar online mesmo e esperar o prazo devido para recebê-la.
A consulta é feita no cartório em que foi registrado o óbito, entretanto, caso seja necessário fazer alguma retificação na certidão outros procedimentos precisam ser realizados.
A retificação deve ser feita dentro do prazo e pode ser realizada por qualquer cartório de registro civil.
O valor da certidão varia a depender do estado em que foi feito o registro da certidão, porém, é importante ressaltar que alguns sites oferecem o serviço gratuito, mas sem segurança.
Consulte diretamente quanto custa segunda via certidão de óbito pelo Sistema Federal.
A certidão de óbito pode ser feita por qualquer um que tenha interesse, desde que possua os dados corretos para solicitá-la.
Mas o que acontece normalmente é que a segunda via é solicitada por familiares diretos, como filhos, irmãos, pais e cônjuge ou companheiro.
A segunda via da certidão de óbito via judicial pode ser conseguida fora do prazo em tribunais especializados e ainda é essencial para a abertura do inventário.
Certidão de óbito ou atestado, são dois nomes que normalmente costumam causar muita confusão, será que é a mesma coisa? O que eles têm de diferente?
É comum existir uma dúvida quanto aos termos técnicos usados para definir o documento que contém as informações de óbito de uma pessoa.
O atestado ou declaração de óbito é um documento feito por um médico, ainda que a morte da pessoa não tenha acontecido em um ambiente hospitalar.
A finalidade dele é declarar o fim de vida e as causas da morte do indivíduo, através da visão do médico.
Em casos de morte violenta, suícidio ou morte acidental, é necessário chamar a polícia e então ela será responsável por emitir o atestado de óbito.
Já a certidão de óbito é emitida por um cartório de registro civil que só pode ser obtida com a posse do atestado de óbito.
Com base no atestado o cartório emite um registro, tornando o fato oficial e emitindo a certidão de óbito.
Na certidão vão conter informações como: data e hora do falecimento, se a pessoa era casada e deixa filhos, se deixa bens e herdeiros, a causa da morte, dentre outras informações.
Muitas pessoas confundem, mas o atestado e a declaração de óbito são a mesma coisa.
A certidão de óbito é necessária para qualquer pessoa falecida. Assim como a certidão de nascimento é importante para uma pessoa que nasceu.
Muitas pessoas imaginam que a certidão de óbito é opcional e elas estão terrivelmente enganadas.
A necessidade da certidão de óbito é muito simples, ela é o registro do falecimento de alguém.
Por exemplo, para realizar um inventário um dos documentos obrigatórios é a certidão de óbito.
É verdade que a morte não é um período fácil, mas a realidade é que a certidão de óbito é uma necessidade e não uma opção.
Antes do susto, preste atenção!
O casamento e o óbito não tem relação alguma, na maioria dos casos, porém, existe uma situação em que o casamento só acontece se a certidão de óbito vier acompanhada.
Para um viúvo realizar um casamento com uma nova pessoa ele precisará comprovar que está viúvo verdadeiramente.
A pessoa viúva precisa apresentar a certidão de óbito do ex-cônjuge para dar entrada em um novo casamento.
Faz todo sentido que uma pessoa próxima solicite a segunda via da certidão de óbito, mas existe a possibilidade de um desconhecido solicitar a 2º via?
Por incrível que pareça qualquer pessoa pode solicitar a certidão de óbito de alguém.
Não há nenhuma obrigatoriedade de ser um familiar, pode ser que uma outra pessoa tenha interesse de emitir a 2º via de uma certidão de óbito.
Um advogado, por exemplo, pode estar precisando de uma certidão de óbito para solucionar um caso.
O problema é que existem algumas informações para que a solicitação da segunda via seja feita.
Se você perdeu algo, talvez a primeira coisa que veio à cabeça foi logo ir revirando tudo até encontrar.
Mas e quando essa perda se trata de um documento ou de uma certidão muito importante?
Talvez passe pela sua cabeça que a única opção é ir até um cartório físico e resolver a situação.
Ninguém gosta de perder tempo, principalmente em um momento delicado. Agora imagine ter que enfrentar a burocracia de um cartório para retirar um documento essencial.
A certidão de óbito é usada para comprovar o falecimento e também resolver diversas outras situações legais.
No caso de perda,providenciar uma segunda via é de extrema importância.
Sabia que você pode solicitar de maneira segura, chegando na sua casa ou também em PDF?
O Sistema Federal pensando no seu conforto e na sua segurança pode te ajudar com a segunda via da sua certidão em pouco tempo.
Basta fazer a sua solicitação, agora mesmo e sem precisar sair de casa, tudo pelo site do Sistema Federal.
A solicitação da segunda via da certidão exige algumas informações da pessoa falecida e do registro do óbito.
As informações necessárias são:
É possível que o solicitante não saiba alguma dessas informações e o Sistema Federal possui um sistema de busca para encontrar essas informações.
Com uma pequena taxa é possível descobrir todos os dados e lacunas faltantes para fazer a solicitação.
Em resumo, a certidão de óbito é necessária e não pode ser deixada de lado, para resolver a maioria das coisas depois de um falecimento, a certidão é requisitada.
Vimos aqui que ter a Certidão de Óbito é indispensável em diversas situações como a de receber pensão, fazer um inventário e até mesmo se o cônjuge desejar casar novamente.
Por esses motivos a 2° via da Certidão de óbito deve ser emitida, sabendo que a validade dela é de 30 dias.
Declaração e Certidão de óbito são diferentes e por isso não pode acontecer uma confusão, a declaração é emitida pelo médico e a certidão é feita no Cartório de Registro.