Descubra como emitir a Certidão de Escritura de Compra e Venda online

Comprar ou vender um imóvel é um momento emocionante, mas também repleto de responsabilidades e burocracias.

Agora, imagine poder realizar todo o processo de forma prática, segura e digital.

A Certidão de Escritura de Compra e Venda online chegou para revolucionar o mercado imobiliário.

Essa ferramenta inovadora oferece a comprovação digital de uma transação imobiliária, trazendo agilidade, transparência e confiança para todas as partes envolvidas.

Neste breve texto, vamos explorar os benefícios e a praticidade da Certidão de Escritura de Compra e Venda online, revelando como ela simplifica o processo de compra e venda de imóveis, eliminando preocupações e garantindo a segurança das transações.

O que é a Certidão de Escritura de Compra e Venda?

A Certidão de Escritura de Compra e Venda é um documento que comprova a realização de uma transação imobiliária.

Ela é emitida a partir da escritura pública de compra e venda, que é o documento formalizado pelo tabelião no momento em que as partes realizam a transferência de propriedade de um imóvel.

Essa certidão é importante para comprovar a propriedade do imóvel e garantir que não haja nenhuma pendência jurídica ou financeira relacionada a ele.

Ela é exigida em diversos momentos, como no momento da venda do imóvel, na solicitação de financiamento imobiliário, na regularização da documentação, entre outros.

Qual é a finalidade da Certidão de Escritura de Compra e Venda?

Ela é um documento importante que atesta a transferência da propriedade do imóvel e pode ser exigida em diversas situações.

É um documento exigido pelas instituições financeiras para aprovar o financiamento imobiliário, pois atesta a propriedade do imóvel e sua legalidade.

Em alguns casos, é necessário regularizar a documentação do imóvel, como no caso de inventários, partilhas, divórcios ou separações, e a certidão de escritura de compra e venda é um dos documentos necessários para fazer essa regularização.

Também pode ser utilizada como prova em processos judiciais que envolvam o imóvel, como disputas de propriedade ou ações de cobrança.

Portanto, a certidão de escritura de compra e venda é um documento fundamental para atestar a legalidade da transação imobiliária e para garantir a segurança jurídica do negócio realizado entre as partes.

Como conseguir a Certidão de Escritura de Compra e Venda?

A certidão de escritura de compra e venda é emitida pelo sistema federal.. Portanto, é necessário identificar o cartório em que a escritura foi feita para solicitar a certidão.

A solicitação da certidão pode ser feita de forma online. Em geral, é necessário preencher um formulário com as informações necessárias e apresentar os documentos se caso solicitados.

Para obter a certidão de escritura de compra e venda, é necessário pagar uma taxa de emissão que pode variar de acordo com o Registro.

Após a solicitação e o pagamento da taxa, é necessário aguardar o prazo de emissão da certidão.

Quem pode solicitar a Certidão de Escritura de Compra e Venda?

A Certidão de Escritura de Compra e Venda pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada em comprovar a realização de uma transação imobiliária.

No entanto, é importante destacar que apenas as partes envolvidas na transação, ou seus representantes legais, têm acesso a todas as informações contidas na escritura pública de compra e venda.

As partes envolvidas na transação são o vendedor e o comprador do imóvel, e para solicitar a certidão de escritura de compra e venda é necessário que pelo menos uma dessas partes faça a solicitação.

Além disso, outras pessoas que podem ter interesse na certidão são os herdeiros, os advogados, os bancos ou instituições financeiras que concederam financiamento para a compra do imóvel, entre outros.

Quais informações estão presentes na Certidão de Escritura de Compra e Venda?

As informações que podem constar na certidão podem variar de acordo com o Registro de notas que emitiu o documento, mas em geral, as informações presentes na certidão incluem:

• Identificação das partes: Nome, CPF ou CNPJ, e endereço do comprador e do vendedor do imóvel.
• Identificação do imóvel: Descrição do imóvel, como endereço completo, metragem, matrícula e número de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
• Data da transação: Data em que a escritura pública de compra e venda foi lavrada e assinada pelas partes envolvidas.
• Valor da transação: Valor que foi acordado entre as partes para a compra e venda do imóvel.
• Condições da transação: Eventualmente, podem ser mencionadas as condições que foram estabelecidas pelas partes para a realização da transação, como por exemplo, pagamento à vista ou parcelado, pagamento de comissão de corretagem, entre outros.
• Cláusulas especiais: Se houver cláusulas especiais na escritura pública de compra e venda, como por exemplo, cláusula de inalienabilidade, cláusula de usufruto, cláusula de hipoteca, entre outras, essas informações podem constar na certidão.
• Observações: Outras observações ou informações que o cartório julgar relevantes podem constar na certidão.

Qual é a validade da Certidão de Escritura de Compra e Venda?

A validade da Certidão de Escritura de Compra e Venda varia de acordo com a finalidade para a qual ela será utilizada.

Em geral, a certidão é considerada válida por um período de 30 dias a partir da data de sua emissão, conforme determina a Lei nº 6.015/1973, que regulamenta os serviços concernentes aos registros públicos.

No entanto, em alguns casos, pode ser necessário apresentar uma certidão mais recente, especialmente se houver alterações no registro do imóvel ou se a certidão já tiver expirado.

Por exemplo, se a certidão for utilizada para comprovar a propriedade do imóvel em um processo judicial, pode ser necessário apresentar uma certidão atualizada que reflita a situação mais recente do registro do imóvel.

É possível obter a Certidão de Escritura de Compra e Venda de imóveis localizados em outros estados?

Sim, é possível obter a Certidão de Escritura de Compra e Venda de imóveis localizados em outros estados do Brasil.

Em alguns casos, pode ser necessário utilizar os serviços de uma empresa especializada em obtenção de certidões para realizar a solicitação à distância como o sistema federal.

Essas empresas geralmente cobram uma taxa pelo serviço, mas podem facilitar o processo de obtenção da certidão, especialmente se a pessoa não tem tempo ou disponibilidade para se deslocar até o registro civil.

É necessário pagar alguma taxa para obter a Certidão de Escritura de Compra e Venda?

Sim, é necessário pagar uma taxa para obter a Certidão de Escritura de Compra e Venda.

O valor da taxa varia de acordo com o estado da escritura pública de compra e venda do imóvel e pode variar de acordo com o estado em que o imóvel está localizado.

Em geral, o valor da taxa é estabelecido pela Tabela de Emolumentos dos Registros de Notas, que é atualizada periodicamente pelos órgãos responsáveis.

O valor da taxa pode variar de acordo com a finalidade para a qual a certidão será utilizada, por exemplo, se ela será utilizada em um processo judicial ou apenas para fins de comprovação de propriedade.

Além da taxa cobrada pelo registro de notas, em alguns casos, pode ser necessário pagar uma taxa adicional para solicitar a certidão à distância, caso a pessoa não tenha disponibilidade para se deslocar até o registro para fazer a solicitação.

Quais documentos são necessários para solicitar a Certidão de Escritura de Compra e Venda?

Em geral, os documentos mais comuns que podem ser exigidos são:

• Número da Identidade do solicitante (RG ou CNH, por exemplo);
• Número do CPF do solicitante;
• Nome cidade e estado do cartório;

É possível que o registro de notas exija outros documentos para a emissão da certidão, dependendo das regras locais e do caso em específico.

A Certidão de Escritura de Compra e Venda substitui a escritura original do imóvel?

Não, a Certidão de Escritura de Compra e Venda não substitui a escritura original do imóvel.

A certidão é apenas um documento que atesta a existência da escritura pública de compra e venda do imóvel e contém informações relevantes sobre essa transação imobiliária, como data, número da escritura e nome das partes envolvidas.

A escritura pública de compra e venda, por sua vez, é o documento que formaliza a transação imobiliária e deve ser registrada no Registro de Imóveis competente para que a propriedade do imóvel seja transferida legalmente para o comprador.

A escritura original é um documento importante que deve ser mantido em local seguro, pois é a prova legal da aquisição do imóvel.

A Certidão de Escritura de Compra e Venda pode ser utilizada em diversas situações, como para comprovar a propriedade do imóvel ou para realizar a transferência do bem para terceiros, mas ela não substitui a escritura original e não tem validade como documento de registro de propriedade.

Como fazer uma Escritura de Compra e Venda?

Antes de fazer a escritura, é importante verificar se toda a documentação do imóvel está em ordem, incluindo certidões negativas de débito, certidões de ônus reais e certidões de matrícula do imóvel.

O comprador e o vendedor devem negociar as condições da compra, como valor, forma de pagamento, prazo de entrega e eventuais condições especiais.

Após a negociação, é necessário agendar a data para a realização da escritura. O tabelião irá elaborar o documento e agendar a data para a assinatura.

No dia agendado, o comprador e o vendedor devem comparecer ao registro civil para assinar a escritura. É importante que ambas as partes estejam acompanhadas de seus respectivos advogados ou representantes legais.

Após a assinatura da escritura, é necessário registrar o documento no registro de imóveis para que a transação seja válida perante terceiros. O comprador é o responsável pelo pagamento das taxas de registro.

Qual é a diferença entre uma Escritura de Compra e Venda e um Contrato de Compra e Venda?

A diferença principal entre uma Escritura de Compra e Venda e um Contrato de Compra e Venda é que a Escritura é um documento público, lavrado em registro civil, que transmite a propriedade do imóvel ao comprador.

Enquanto o Contrato é um documento particular, celebrado entre as partes envolvidas, que formaliza a intenção de compra e venda do imóvel, mas não transfere a propriedade.

Na Escritura de Compra e Venda, o vendedor e o comprador comparecem juntos a um tabelionato de notas ou registro de imóveis, onde o documento é redigido pelo tabelião ou por um advogado.

Após a leitura e conferência, é assinado por todas as partes envolvidas, incluindo o tabelião ou oficial de registro, que atesta a autenticidade do ato.

Depois disso, a escritura é registrada no cartório de registro de imóveis, tornando-se um documento público e definitivo, que comprova a transmissão da propriedade.

Já o Contrato de Compra e Venda é um acordo celebrado entre o comprador e o vendedor, em que são estabelecidas as condições da transação, como o preço, a forma de pagamento, a entrega do imóvel, entre outras.

Este documento não tem força executiva, ou seja, não é possível exigir judicialmente o cumprimento do contrato, a menos que seja judicialmente convertido em escritura pública ou quando previsto em lei específica.

Quais são os documentos necessários para fazer uma Escritura de Compra e Venda?

Em geral, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto e CPF dos compradores e vendedores;
• Certidão de ônus reais do imóvel atualizada, que comprova que não há dívidas ou gravames que impeçam a transferência da propriedade;
• Matrícula atualizada do imóvel, que é o documento oficial que registra a situação do imóvel, sua descrição, proprietários e eventuais ônus e gravames;
• Carnê do IPTU atualizado, que comprova que o imposto está em dia;
• Comprovante de quitação do condomínio, caso o imóvel seja um apartamento ou casa em condomínio;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas do vendedor, que comprova que ele não tem dívidas trabalhistas.

Além desses documentos, podem ser solicitados outros documentos específicos dependendo da situação do imóvel e das partes envolvidas na transação.

Onde posso registrar minha Escritura de Compra e Venda?

A Escritura de Compra e Venda deve ser registrada em um Registro de Imóveis.

Geralmente, é recomendado que o registro seja feito no registro civil da região onde o imóvel está localizado.

É importante lembrar que o registro é fundamental para garantir a validade da transação e a segurança jurídica das partes envolvidas.

Como proceder em caso de divergências entre a Escritura de Compra e Venda e a matrícula do imóvel?

Se houver divergências entre a Escritura de Compra e Venda e a matrícula do imóvel, é recomendado verificar se a divergência é realmente relevante e se pode prejudicar a validade da transação ou a segurança jurídica das partes envolvidas.

Entrar em contato com um advogado ou um Registro de Imóveis para buscar orientação sobre como proceder e quais documentos são necessários para corrigir a situação.

Solicitar a retificação da matrícula do imóvel, caso a divergência seja de responsabilidade do antigo proprietário ou de erros cometidos pelo registro civil.

Reunir a documentação necessária e buscar a retificação da Escritura de Compra e Venda, caso a divergência seja de responsabilidade das partes envolvidas na transação.