Certidão de【Casamento】Averbada. O que é e para que serve?

A Certidão de Casamento Averbada é mais do que um simples registro matrimonial; é um documento que acompanha e reflete as mudanças na vida de um casal após o casamento. Averbações são anotações ou alterações feitas no registro original da união, destacando modificações que ocorreram após a celebração do matrimônio. 

Este artigo explora em detalhes a importância e os aspectos cruciais da Certidão de Casamento Averbada, elucidando seu propósito, procedimentos para obtenção e sua relevância no contexto legal, abordando como esse documento é crucial para refletir e comprovar as alterações no estado civil de um casal ao longo do tempo.

Sumário:

1. 1. O que é e para que serve a Certidão de Casamento Averbada?
2. 2. Quando é necessário ter a Certidão de Casamento Averbada?
3. 3. Pode atualizar a Certidão de Casamento pela Internet?
4. 4. Diferenças entre a Certidão de Casamento com e sem Averbação?
5. 5. Onde obter a 2° via da Certidão de Casamento Online?

1. O que é e para que serve a Certidão de Casamento Averbada?

A Certidão de Casamento Averbada é um documento emitido pelo cartório de registro civil que reflete todas as alterações e modificações realizadas após o registro original da união matrimonial. Essas atualizações incluem averbações, que são as anotações feitas no registro do casamento para documentar mudanças ou inclusões posteriores à celebração.

Essa certidão é essencial para comprovar e registrar as atualizações no estado civil do casal, como inclusão de filhos, alterações no regime de bens, retificações de dados pessoais, divórcio ou óbito, entre outras situações legais. Ela serve como um registro detalhado e atualizado da história matrimonial, fornecendo informações precisas sobre as mudanças ocorridas desde a celebração do casamento.

2. Quando é necessário ter a Certidão de Casamento Averbada?

A Certidão de Casamento Averbada é necessária em diversas situações que exigem comprovação ou registro das alterações ocorridas após a celebração do casamento.

Alguns cenários que demandam esse documento incluem:

• Inclusão de Filhos: Quando há nascimento de filhos após o casamento e é preciso registrar essas crianças no contexto matrimonial.

• Alterações no Regime de Bens: Caso o casal decida modificar o regime de bens, como a mudança de comunhão parcial para comunhão universal ou outro regime previsto em lei.

• Divórcio ou Separação: Para registrar oficialmente o término da união matrimonial por meio de divórcio ou separação.

• Retificações ou Correções de Dados: Quando há a necessidade de ajustar informações incorretas no registro original do casamento, como erros nos nomes dos cônjuges ou data do matrimônio.

• Óbito de um dos Cônjuges: Em caso de falecimento de um dos cônjuges, a averbação é feita para atualizar o estado civil do outro.

Em resumo, a Certidão de Casamento Averbada é essencial sempre que houver mudanças ou adições que afetem o registro original da união matrimonial, garantindo um documento atualizado e preciso do estado civil do casal.

3. Pode atualizar a Certidão de Casamento pela Internet?

Em geral, a atualização da Certidão de Casamento não pode ser feita integralmente pela internet. As modificações no registro matrimonial, como inclusão de filhos, alterações no regime de bens ou retificações de dados, normalmente requerem procedimentos presenciais em um cartório ou órgão responsável pelo registro civil.

Entretanto, em alguns casos, é possível iniciar o processo pela internet, como por meio de plataformas online de alguns cartórios ou órgãos governamentais. Geralmente, após o registro inicial da solicitação online, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório ou enviar a documentação necessária para análise e aprovação pelas autoridades competentes.

Por isso, é recomendável verificar os serviços disponíveis nos cartórios da região ou em plataformas online específicas que possam oferecer orientações sobre como iniciar o processo de atualização da Certidão de Casamento pela internet, indicando os documentos necessários e os procedimentos subsequentes a serem seguidos presencialmente.

4. Diferenças entre a Certidão de Casamento com e sem Averbação?

A diferença básica entre a Certidão de Casamento com e sem Averbação reside nas informações que cada uma apresenta:

• Certidão de Casamento sem Averbação: É o documento que contém apenas os dados originais do casamento. Ela reflete as informações registradas no momento da celebração do matrimônio e não inclui eventuais modificações ou atualizações posteriores.

• Certidão de Casamento com Averbação: Já essa certidão inclui anotações ou averbações feitas no registro original do casamento para documentar alterações ou inclusões ocorridas após a celebração da união. Ela destaca modificações como inclusão de filhos, alterações no regime de bens, retificações de dados pessoais, divórcio, entre outras situações que demandem atualização do registro matrimonial.

Portanto, enquanto a Certidão de Casamento sem Averbação mostra apenas os dados originais da união matrimonial, a Certidão com Averbação inclui modificações e atualizações feitas no registro, oferecendo um panorama completo das mudanças ocorridas após a celebração do casamento.

5. Onde obter a 2° via da Certidão de Casamento Online?

Obter a segunda via da Certidão de Casamento de forma online através do Sistema Federal é muito fácil.

Basta seguir o seguinte passo a passo:

• Passo 1: Acesse o  site do Sistema Federal

• Passo 2: Selecione “Certidão de Casamento”

• Passo 3: Preencha o formulário, onde deve fornecer nomes dos esposos, data do casamento e o cartório de registro do casamento.

Sem burocracias, nem grandes procedimentos. Simples assim pode obter sua certidão de casamento.

Conclusão:

Obter a Certidão de Casamento com Averbação pelo site do Sistema Federal é garantir um registro completo e atualizado da sua união matrimonial. 

Com a facilidade e segurança proporcionadas pelo Sistema Federal, você pode solicitar esse documento de forma rápida e eficiente, evitando deslocamentos e burocracias desnecessárias. Conte com a plataforma online para garantir um registro preciso e detalhado das mudanças ocorridas desde a celebração do seu casamento, essencial para situações legais, pessoais ou profissionais.

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