【Certidão】de Divorcio. Como tirar?
04/02/2025 | Por: Advogada Camilla Tays
O processo de separação é um capítulo desafiador na vida de muitos casais, e a obtenção da Certidão de Divórcio é um passo crucial nesse percurso. Este documento oficializa o término legal do vínculo matrimonial e desempenha um papel fundamental em diversas esferas da vida cotidiana.
A Certidão de Divórcio é muito mais do que um simples registro; ela possui implicações legais, sociais e até mesmo emocionais para aqueles que estiveram envolvidos no casamento. Seu valor vai além do papel, influenciando questões patrimoniais, direitos de guarda, herança, entre outros aspectos importantes.
Neste artigo, exploraremos em detalhes o que envolve a Certidão de Divórcio, desde sua definição até os procedimentos necessários para obtê-la.
1. A Certidão de Divórcio tem validade?
A Certidão de Divórcio é um documento oficial que atesta o término legal do vínculo matrimonial. Ela possui validade jurídica e é reconhecida como um comprovante oficial do divórcio.
Essa certidão possui prazo de validade indeterminado, ou seja, ela permanece válida indefinidamente para comprovar o divórcio ocorrido entre as partes. No entanto, é importante ressaltar que, em alguns casos específicos, principalmente quando há mudanças legislativas relevantes, pode ser necessário verificar a necessidade de atualização do documento para atender a novas exigências legais.
Por exemplo, se houver mudanças na legislação relativa a direitos sucessórios, guarda de filhos ou outros aspectos legais que possam impactar a situação decorrente do divórcio, pode ser recomendável obter uma atualização da Certidão de Divórcio para refletir essas mudanças.
Em geral, a Certidão de Divórcio é um documento permanente que confirma o término legal do casamento e continua sendo válida como prova desse fato, a menos que haja circunstâncias específicas que exijam uma atualização ou revisão do documento.
2. Tem como Emitir a Segunda Via de Certidão de Divórcio Gratuitamente?
Não é possível emitir a segunda via da Certidão de Divórcio de forma gratuita. A obtenção de uma segunda via desse documento requer um processo específico junto ao cartório ou órgão responsável, e geralmente está sujeita ao pagamento de taxas correspondentes.
Cada cartório ou sistema possui suas próprias políticas e valores para a emissão de segunda via de certidões, e a cobrança é comum para cobrir custos administrativos, de processamento e emissão do documento.
3. Quanto tempo demora para sair a Certidão de Divórcio?
O tempo necessário para a emissão da Certidão de Divórcio pode variar de acordo com o formato em que é solicitada e o procedimento adotado pelo cartório ou órgão responsável pelo registro.
No caso da Certidão de Divórcio eletrônica, geralmente a emissão é realizada em torno de 7 dias úteis após a solicitação. Uma vez emitida, ela é enviada digitalmente, permitindo um processo mais rápido e eficiente.
Já para a Certidão de Divórcio em formato físico (papel), após a emissão, que normalmente leva em torno de 7 dias úteis, é importante considerar o período de envio pelo correio ou outra forma de entrega escolhida pelo cliente. O tempo de entrega dependerá da distância entre o cartório e o local onde a certidão será entregue, podendo variar conforme a logística de entrega do serviço postal, normalmente o tempo de entrega é entre 5 e 21 dias.
4. Como tirar a Certidão de Divorcio?
Tirar a Certidão de Divorcio no Sistema Federal é fácil, em poucos passos você pode obter sua Certidão, vejá só:
• Passo 1: Acesse o Sistema Federal.
• Passo 2: Selecione a Certidão de Divorcio no menu principal.
• Passo 3: Preencha o formulário.
• Passo 4: Confira que todos os dados estão escritos corretamente e finalize o pedido.
Pronto, agora só precisa aguardar receber a sua certidão.
Conclusão:
Quando se trata da obtenção da Certidão de Divórcio, é essencial escolher uma plataforma confiável para garantir a precisão e segurança do documento. O site do sistema federal oferece um serviço profissional para solicitar sua Certidão de Divórcio de maneira rápida e eficiente.
Contando com uma equipe especializada e utilizando tecnologia de ponta, o sistema federal assegura um processo ágil e profissional na emissão desse importante documento. Sua experiência é prioridade, e a plataforma se destaca pela confiabilidade, precisão e segurança dos dados fornecidos.
Não perca tempo com procedimentos complicados ou demorados. Ao optar pelo site do sistema federal, você terá a tranquilidade de contar com profissionalismo e eficiência na obtenção da sua Certidão de Divórcio.
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