Descubra 4【MOTIVOS】para Solicitar sua Certidão de Escritura de Ata Notarial
25/04/2024 | Por: Advogada Camilla Tays
Quando se trata de embates jurídicos, a palavra-chave é evidência. Em um mundo repleto de disputas legais e questionamentos sobre a veracidade de fatos, surge uma arma poderosa: a Certidão de Escritura de Ata Notarial.
Com o simples poder da palavra escrita, esse documento se torna um verdadeiro testemunho irrefutável. Imagine poder apresentar uma prova que fala por si só, capaz de colocar um ponto final em qualquer debate.
Neste artigo, exploraremos o poder e a importância dessa certidão, revelando como ela se torna a voz indiscutível da verdade.
Prepare-se para desvendar os segredos da Certidão de Escritura de Ata Notarial e descubra como esse documento pode fazer toda a diferença em sua busca pela justiça.
Sumário
- 1. O que é a Certidão de Escritura de Ata Notarial?
- 2. Qual a função da Certidão de Escritura de Ata Notarial?
- 3. O que consta na Certidão de Escritura de Ata Notarial?
- 4. Como solicitar a Certidão de Escritura de Ata Notarial online?
1. O que é a Certidão de Escritura de Ata Notarial?
A Certidão de Escritura de Ata Notarial é um documento que comprova a existência de determinado fato ou situação no momento em que foi lavrada a ata notarial.
A ata notarial é um instrumento público utilizado para registrar de forma imparcial e autêntica fatos, eventos, situações ou declarações presenciadas pelo tabelião ou por ele documentadas a partir de informações e documentos apresentados pelos interessados.
A Certidão de Escritura de Ata Notarial é emitida após a lavratura da ata, e serve como prova documental do que foi relatado na ata.
Ela tem valor legal e pode ser utilizada como meio de prova em processos judiciais ou em qualquer outra situação em que seja necessário comprovar a veracidade do fato registrado.
No Brasil, as atribuições dos tabeliães de notas estão regulamentadas pelo Código de Notas e pela Lei Federal nº 8.935/1994, e a lavratura de atas notariais é uma das suas principais atividades, visando garantir a autenticidade e a segurança jurídica dos fatos registrados.
Facilite suas transações jurídicas com a Certidão de Escritura de Ata Notarial e agilize processos burocráticos ao comprovar a autenticidade e veracidade de suas declarações perante um tabelião. Facilitará suas transações legais e contratuais.
2. Qual a função da Certidão de Escritura de Ata Notarial?
A Certidão de Escritura de Ata Notarial tem diversas funções importantes. Algumas delas são:
✢ Prova documental: A certidão serve como prova documental do fato ou situação registrada na ata notarial. Ela pode ser utilizada em processos judiciais, administrativos ou em qualquer situação em que seja necessário comprovar a veracidade dos fatos.
✢ Segurança jurídica: A certidão proporciona segurança jurídica, uma vez que é emitida por um Tabelião de Notas, um profissional do direito com fé pública. Ela garante a autenticidade e a veracidade dos fatos registrados na ata notarial.
✢Prevenção de litígios: Ao documentar de forma imparcial e autêntica fatos e situações, a ata notarial e a certidão correspondente podem ajudar a prevenir litígios futuros. As partes envolvidas podem recorrer a esses documentos como prova para resolver disputas ou divergências.
✢ Instrumento de informações: A certidão também serve como um instrumento de informações para o público em geral. Ela pode ser consultada e utilizada como referência em diversos contextos, como transações imobiliárias, contratos, inventários, entre outros.
Em resumo, a Certidão de Escritura de Ata Notarial tem a função de comprovar a existência de fatos ou situações registrados em ata notarial, garantindo a autenticidade, a segurança jurídica e servindo como prova documental em diferentes contextos legais.
3. O que consta na Certidão de Escritura de Ata Notarial?
A Certidão de Escritura de Ata Notarial contém informações relevantes sobre a ata notarial. O seu conteúdo pode variar um pouco dependendo do caso específico, mas geralmente inclui:
➞ Identificação do tabelião: Nome, número de matrícula, cartório e informações de contato do tabelião responsável pela lavratura da ata.
➞ Identificação das partes: Nome, qualificação e dados de identificação das pessoas envolvidas ou relacionadas ao fato registrado na ata.
➞ Descrição do fato: Detalhes sobre o fato ou situação que foi registrado na ata notarial. Isso pode incluir informações, descrições, declarações, fotografias, vídeos ou quaisquer outros elementos relevantes relacionados ao fato em questão.
➞ Data e local: A data exata em que a ata notarial foi lavrada, bem como o local onde ocorreu o registro.
➞ Observações adicionais: Qualquer observação adicional relevante feita pelo tabelião ou informações pertinentes relacionadas ao fato registrado.
➞ Assinatura e selo do tabelião: A certidão é assinada e carimbada pelo tabelião de notas, conferindo a ela autenticidade e validade legal.
É importante ressaltar que a Certidão de Escritura de Ata Notarial é um documento público e oficial. Ela tem valor legal e pode ser utilizada como prova em processos judiciais ou em qualquer situação em que seja necessário comprovar a veracidade do fato registrado na ata notarial.
Legalize seus registros com segurança, solicite agora mesmo a Certidão de Escritura de Ata Notarial e tenha o documento oficial que comprova a autenticidade e veracidade de seus registros notariais.
4. Como solicitar a Certidão de Escritura de Ata Notarial online?
Agora, você pode obter sua Certidão de Escritura de Ata Notarial de forma rápida e prática através do Sistema Federal.
Ao utilizar essa plataforma, você terá acesso ao portal oficial, onde poderá preencher os dados necessários e solicitar sua Certidão sem precisar se deslocar até um cartório.
Essa nova facilidade é especialmente vantajosa para aqueles que desejam agilidade e conveniência na obtenção desse documento tão importante. Com o Sistema Federal, você poderá evitar burocracias e economizar tempo valioso.
Além disso, o sistema garante a segurança e a validade jurídica da Certidão de Escritura de Ata Notarial, pois as informações são obtidas diretamente dos registros oficiais e disponibilizadas de forma confiável.
Dessa forma, você pode ter a tranquilidade de possuir um documento oficial e reconhecido legalmente.
Não perca mais tempo lidando com processos demorados e complexos. Aproveite a comodidade e a eficiência do Sistema Federal para obter sua Certidão de Escritura de Ata Notarial de maneira descomplicada.
Simplifique seu dia a dia e tenha em mãos um documento confiável que comprova sua identidade e sua data de nascimento.
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O Sistema Federal está aqui para simplificar o processo e ajudá-lo a obter seu documento de maneira mais ágil e tranquila.