Certidão Negativa de Testamento . Guia Completo

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Em momentos que envolvem processos sucessórios ou de inventário, a existência ou ausência de um testamento pode representar um ponto crucial. A Certidão Negativa de Testamento desempenha um papel vital ao atestar a não existência de registros testamentários em nome de uma pessoa em um determinado período.

Entender o papel dessa certidão, os procedimentos para sua obtenção e o impacto que sua presença ou ausência pode ter em processos de herança e sucessão é crucial para indivíduos e famílias que buscam esclarecimentos em momentos delicados e importantes.

Acompanhe este artigo para compreender melhor como a Certidão Negativa de Testamento pode ser uma ferramenta essencial na condução de processos sucessórios e na busca por informações relevantes para a tomada de decisões legais e patrimoniais.

Sumario:

1. 1. O que é Certidão Negativa de Testamento?
2. 2. O que significa CENSEC?
3. 3. Como tirar a Certidão Negativa de Testamento?
4. 4. Onde tirar a Certidão Negativa de Testamento online?
5. 5. Qual o Valor da Certidão Negativa de Testamento?

6. 1. O que é Certidão Negativa de Testamento?

A Certidão Negativa de Testamento é um documento que atesta a inexistência de testamento registrado em nome de uma determinada pessoa.

Essa certidão tem a finalidade de comprovar, de forma oficial, que não existe registro de testamento lavrado em nome do requerente dentro do período solicitado. Geralmente, é utilizada em processos legais, como inventários, para confirmar a ausência de disposições testamentárias formais deixadas pelo falecido.

A Certidão Negativa de Testamento é essencial em situações em que se necessita verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado, ajudando a esclarecer dúvidas quanto à existência ou não de disposições de última vontade registradas em cartório.

1. 2. O que significa CENSEC?

CENSEC é a sigla para Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Trata-se de um sistema eletrônico utilizado pelos Cartórios de Notas no Brasil para interligar e compartilhar informações de forma eletrônica.

A CENSEC foi criada com o objetivo de facilitar e agilizar os procedimentos notariais, permitindo o intercâmbio de informações entre os cartórios de notas de todo o país. Por meio dessa plataforma, os cartórios podem realizar consultas, trocar informações e realizar diversos serviços de forma eletrônica, o que contribui para a modernização e aperfeiçoamento dos serviços notariais.

Essa central possibilita a realização de diversas atividades, como consultas de registros de testamentos, procurações públicas, escrituras públicas, entre outros documentos lavrados em cartórios de notas. Além disso, auxilia na busca por informações e na emissão de certidões, otimizando os processos de forma mais ágil e segura.

Graças a este sistema é possível solicitar a certidão de testamento de forma online.

1. 3. Como tirar a Certidão Negativa de Testamento?

 O procedimento para solicitar a certidão e testamento pode ser realizado de duas formas:

• Presencialmente no Cartório de Notas: O interessado deve comparecer pessoalmente ao Cartório de Notas ou ao Serviço de Registro de Testamentos, munido de documentos pessoais que comprovem sua identidade, como RG, CPF e comprovante de residência. Lá, é necessário fazer o requerimento da Certidão Negativa de Testamento, indicando o período para pesquisa e pagamento das taxas correspondentes, caso sejam aplicáveis.

• Por meio eletrônico: A outra opção, que é mais rápida e simples, é por meio de sistemas eletrônicos. Simplifica o procedimento fazendo que não seja necessário deslocamento, se adaptando a vida moderna cheia de contratempos e precisando fazer múltiplas coisas. Assim economiza tempo podendo fazê-lo de qualquer lugar e a qualquer hora do dia. Por isso, sempre será sua melhor opção tirar as suas certidões de forma online em um site seguro e confiável. 

1. 4. Onde tirar a Certidão Negativa de Testamento Online?

A Certidão Negativa de Testamento pode ser tirada de forma online no site do Sistema Federal, o procedimento é bastante rápido e simples.

Veja aqui o passo a passo:

• Passo 1: Acesse o www.sistemafederal.com.br 

• Passo 2: Selecione “Certidão Negativa de Testamento” para preencher o formulário de solicitação.

• Passo 3: No formulário, informe o nome do falecido, data de nascimento, data de óbito ou pode indicar que não possui a data de óbito e filiação (ao menos o nome da mãe).

• Passo 4: Também deve informar os dados do falecido (RG e CPF).

• Passo 5: Depois diga a finalidade do pedido.

• Passo 6: Por último informe o estado do registro de óbito.

Finalize o pedido, depois de finalizada a busca receberá a certidão em formato PDF no seu email.

1. 5. Qual o Valor da Certidão Negativa de Testamento?

O valor da Certidão Negativa de Testamento pode variar de acordo com o estado e o Cartório de Notas onde é solicitada. As taxas para emissão desse tipo de certidão são estabelecidas pelos próprios cartórios, e os valores podem variar de uma região para outra.

Não há um valor fixo definido nacionalmente para a Certidão Negativa de Testamento, pois cada cartório tem autonomia para estipular suas taxas, levando em consideração as normas e legislações locais.

Mas geralmente pode ultrapassar os R$ 150,00. É essencial ter cautela ao encontrar valores muito abaixo dessa média, pois sites ou serviços que oferecem valores muito baratos podem não garantir a autenticidade ou a validade legal do documento.

Recomenda-se cautela e preferência por fontes confiáveis na hora de solicitar a Certidão Negativa de Testamento. Optar por serviços reconhecidos, como o Sistema Federal, pode garantir a segurança, autenticidade e validade do documento, assegurando uma prestação de serviço de qualidade e confiável.

Conclusão:

Obtenha sua Certidão de Testamento de forma confiável e segura através do Sistema Federal! Garanta a autenticidade e validez do seu documento ao acessar nossa plataforma. Evite preocupações com serviços duvidosos e assegure-se de ter em mãos um documento oficial e reconhecido. Acesse agora e obtenha sua Certidão de Testamento de maneira rápida, confiável e sem complicações.