A importância de Autenticar documento

09/02/2021 | Por: Advogada Camilla Tays

Alguma vez na vida alguém ou algum órgão público já te solicitou uma cópia de documento autenticado?

Quando isto acontece, logo vem aquela preocupação de como providenciar, onde fazer e quais documentos vou precisar. 

Já te adiantamos que é muito simples esse procedimento e o primeiro passo é procurar um cartório de tabelionato de notas mais próximo de sua localização.

Vamos esclarecer a partir de agora como funciona todo esse procedimento, para que você saiba por que é importante autenticar um documento. 

Primeiramente, você deve saber que para autenticar um documento todo cidadão precisa ter um cadastro em cartório de tabelionatos de notas. Ou seja, também é necessário ter uma firma aberta no cartório em que será feita a autenticação dos documentos. 

Caso a pessoa não possua firma registrado no cartório onde será feito a autenticação, esse procedimento poderá ser feito somente pela própria pessoa titular dos documentos originais. 

Fique ligado ao nosso tema, e saiba a importância de autenticar seus documentos.

O que é uma cópia Autenticada?

É um ato do tabelionado que atesta que a cópia ou xerox do seu documento tem mesma validade do documento original, recebendo dessa forma o selo, carimbo e assinatura do tabelionato de notas, para assegurar que a cópia se torna idêntica ao seu documento original.

Por isso, é importante sempre bom possuir o reconhecimento de firma em um algum cartório, para autenticar sua assinatura em documentos importantes sempre que possível.Em alguns casos, a assinatura com reconhecimento firma é uma exigência para a validade do ato, como por exemplo a transferência de veículos.

No entanto, mesmo nos casos em que a autenticação da cópia do documento não é obrigatória, o ato não é proibido e o documento é bem aceito. 

Existem também algumas falhas no documento que impossibilita a autenticação, tais como:

documento raspado, 
Rasuras, utilização de corretivos, 
escritos à lápis;
se tiver espaços em branco;
sem data;

Deve-se ficar atento e sempre conferir se o documento que pretende autenticar está em conformidade com as exigências do cartório. 

Como Autenticar um Documento?

Para autenticar uma cópia de documento, você deve procurar o Cartório de Notas mais próximo de sua localização, sendo necessário apresentar os documentos originais e a suas respectivas cópias. 

Esse procedimento é feito por um escrevente oficial de um Cartório de Notas, que irá comparar a cópia ou xerox do documento com o original, e colar na cópia um selo de autenticidade, carimbar e assinar. 

Uma observação importante é que o carimbo sempre deve constar na frente do documento. Se houver a necessidade de especificar anotações no verso do mesmo, o cartório deve invalidar todos os espaços em branco.

Geralmente, a maiorias dos cartórios já possuem um serviço de xerox integrado à sua loja para atender seus clientes. Caso você esqueça de levar a cópia, você vai pagar um valor a mais para atendente tirar para você na hora

Para que o documento autenticado passa a ter um valor legal, além do carimbo do cartório é necessário conter dados do tabelião e do escrevente responsável.

Qual a importância de Autenticar um Documento? 

É importante você saber que como as cópias autenticadas tem o mesmo valor que o original, dificulta a possibilidade de um terceiro negar a validade do seu documento.

Além disso, seu documento passa a ter segurança jurídica para determinados documentos, comprovando a autenticidade das assinaturas e impedindo que futuramente o interessado negue a própria assinatura. 

Em algumas situações é provável que seja solicitada a autenticação do documento, sendo que os casos mais comuns são:

Contratos de compra e venda de bens móveis/imóveis;
Declaração de residência;
Declaração de hipossuficiência;
Procuração particular;
Histórico escolar;
Contrato social, e outros.

Podemos dizer que autenticar um documento é sempre importante, além de te proporcionar maior segurança naquele documento que você assinou, pois, a validação do documento pelo tabelionato de notas vai atestar como original.

PERGUNTAS FREQUENTES

PARA QUE SERVE A AUTENTICAÇÃO DE UM DOCUMENTO?

R - Autenticar documentos é a forma de se comprovar que uma determinada cópia é tem a mesma validade de um documento original. Ou seja, é o procedimento padrão utilizado para se comprovar que a cópia não foi adulterada em nenhum de seus aspectos físicos.

O QUE PODE SER AUTENTICADO EM CARTÓRIO?

R - Todo e qualquer tipo de documento, desde que o mesmo possua reconhecimento público. Como por exemplo: CNH, RG, CPF, Título de eleitor etc. 

COMO AUTENTICAR DOCUMENTOS DE GRAÇA?

R - Para obter a gratuidade na autenticação de documentos, o interessado só precisará fazer uma declaração de próprio punho ou, e em caso de pessoa analfabeta a mesma deverá ser assinada por duas testemunhas. 

POSSO AUTENTICAR MAIS DE UM DOCUMENTO NA MESMA FOLHA? 

R – Sim, o cartório não pode obrigar o cidadão a fazer suas cópias em folhas separadas, porém, nesse caso, os funcionários do cartório são instruídos a carimbar cada documento que estiver contido na mesma folha de papel.

POSSO AUTENTICAR DOCUMENTO EM QUALQUER CARTÓRIO? 

R - Sim, em qualquer Cartório ou Tabelionato de Notas do país é possível você autenticar seus documentos, basta apenas que você leve os seus documentos pessoais originais e também as cópias que serão autenticadas.

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