Aprenda a Solicitar a Busca da Sua【Certidão】de Matricula de Imóvel!

Você já se encontrou diante da necessidade de obter informações precisas sobre um imóvel? Seja para uma transação de compra e venda, para verificar a situação jurídica ou simplesmente por interesse em conhecer detalhes sobre um patrimônio, a busca da matrícula de um imóvel e a obtenção da certidão de matrícula tornaram-se procedimentos essenciais. 

Esses documentos, fundamentais no universo imobiliário, proporcionam dados detalhados e atualizados sobre propriedades, oferecendo segurança e transparência em transações imobiliárias. Neste artigo, exploraremos a importância da busca de matrícula de imóvel e da certidão de matrícula, elucidando como esses documentos são vitais para quem busca informações detalhadas e confiáveis sobre um imóvel.

Sumario:

1. 1. Quando e como fazer a Matrícula de um Imóvel?
2. 2. Quando é necessário fazer a Matrícula de Imóvel?
3. 3. Por quanto tempo é válida a Matrícula atualizada de Imóvel?
4. 4. Para que serve a Matrícula de Imóvel?
5. 5. Diferenças entre Matrícula, Certidão e Escritura de Imóvel
6. 6. Como solicitar a Busca de Matrícula de Imovel Atualizada?
7. 7. Como solicitar a Certidão de Matrícula de Imovel Atualizada?

8. 1. Quando e como fazer a Matrícula de um Imóvel?

A matrícula de um imóvel deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis da localidade onde o imóvel está situado. Esse registro é realizado no momento da primeira aquisição do imóvel ou quando há mudança na situação jurídica do mesmo, como venda, doação, herança, entre outros casos.

Para fazer a matrícula de um imóvel, é necessário seguir estes passos:

• Documentação Necessária: Reúna os documentos essenciais para o registro, que geralmente incluem: escritura do imóvel (documento que formaliza a transação de compra e venda), documentos de identificação do proprietário e comprovante do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), quando aplicável.

• Escolha do Cartório: Identifique o Cartório de Registro de Imóveis competente para o registro do imóvel, que é o cartório da circunscrição onde o imóvel está localizado.

• Protocolo do Pedido: Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis e apresente a documentação necessária para iniciar o processo de matrícula. O cartório avaliará os documentos e procederá com o registro.

• Análise e Registro: O cartório analisará os documentos e, se estiverem corretos e completos, registrará o imóvel, atribuindo-lhe uma matrícula, que é um número único de identificação do imóvel naquele cartório.

• Emissão da Matrícula: Após o registro, será emitida a Matrícula do Imóvel, um documento que contém todas as informações referentes à propriedade, como sua descrição, histórico de transações, ônus e demais informações relevantes.

1. 2. Quando é necessário fazer a Matrícula de Imóvel?

A Matrícula de Imóvel é necessária em várias situações, principalmente quando há mudança na situação jurídica do imóvel ou em transações imobiliárias. Algumas das ocasiões em que a matrícula se torna indispensável incluem:

• Aquisição ou Compra de Imóvel: Ao adquirir um imóvel, seja por compra, doação, herança ou outro meio, é fundamental registrar essa transação por meio da matrícula, que comprova a titularidade do novo proprietário.

• Construção ou Reforma: Quando são realizadas construções, reformas ou qualquer modificação na estrutura do imóvel que devem ser legalmente registradas, como desmembramentos, unificações, entre outros.

• Garantia de Direitos: Para garantir os direitos de propriedade, bem como de eventuais ônus ou restrições existentes sobre o imóvel, é importante que as transações sejam registradas na matrícula.

• Transações Financeiras: Em operações financeiras, como financiamentos ou empréstimos que envolvam o imóvel como garantia, é necessário registrar a operação na matrícula para garantir a segurança do negócio.

• Regularização de Documentação: Para regularizar a situação de imóveis que ainda não possuem matrícula registrada ou que possam estar com pendências documentais.

Em resumo, a Matrícula de Imóvel é indispensável em qualquer operação que envolva a transferência de propriedade, alteração na situação jurídica ou registro de ônus sobre um imóvel. É um instrumento legal que oferece segurança e respaldo jurídico a todas as partes envolvidas em transações imobiliárias.

1. 3. Por quanto tempo é válida a Matrícula atualizada de Imóvel?

A Matrícula de Imóvel é um registro permanente e não possui validade específica. Ela contém informações atualizadas sobre a situação jurídica do imóvel até a data de sua emissão.

No entanto, é importante ressaltar que a validade de uma informação específica contida na matrícula pode variar. Por exemplo, se houver uma informação sobre uma transação ou ônus no imóvel, essa informação é válida e continua sendo relevante enquanto estiver vigente e não for cancelada, cumprida ou extinta.

Dessa forma, a Matrícula de Imóvel é considerada atualizada até a data em que foi emitida, refletindo a situação do imóvel naquele momento. Para verificar se houve alterações ou novos registros desde a data da emissão da matrícula, é necessário solicitar uma nova certidão ou uma pesquisa atualizada que pode ser feita através do site Sistema Federal.

1. 4. Para que serve a Certidão de Matrícula de Imóvel?

A Certidão de Matrícula de Imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que tem diversas finalidades e serve para diferentes propósitos, tais como:

• Comprovação de Propriedade: Confirma a titularidade atual do imóvel, indicando o nome do proprietário registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

• Descrição Detalhada do Imóvel: Fornece informações precisas sobre o imóvel, incluindo sua localização, características físicas, metragem, limites e eventuais benfeitorias.

• Histórico de Transações: Apresenta o histórico de todas as transações e ônus que recaem sobre o imóvel, como compra e venda, doações, hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros.

• Ônus e Gravames: Indica a existência de eventuais ônus, restrições ou gravames sobre o imóvel, proporcionando clareza sobre possíveis limitações ou restrições à propriedade.

• Base para Negociações: É um documento fundamental em transações imobiliárias, sendo exigida por compradores, vendedores, instituições financeiras e outros envolvidos para garantir a segurança jurídica da transação.

• Regularização e Averbação de Alterações: Serve para realizar a averbação de alterações no imóvel, como construções, reformas, desmembramentos, unificações ou transferências de propriedade.

Em suma, a Certidão de Matrícula de Imóvel é essencial para verificar a situação jurídica de um imóvel, conferindo transparência e segurança nas transações imobiliárias, garantindo a autenticidade das informações e assegurando que a propriedade esteja livre de pendências ou ônus que possam comprometer a negociação.

1. 5. Diferenças entre Matrícula, Certidão e Escritura de Imóvel

As diferenças entre Matrícula, Certidão e Escritura de Imóvel são relacionadas aos documentos e informações que cada um deles contém, bem como aos seus propósitos específicos no contexto imobiliário:

Matrícula do Imóvel:
O que é: É o registro oficial no Cartório de Registro de Imóveis que identifica o imóvel de forma única. Contém informações detalhadas sobre o imóvel, incluindo sua descrição, localização, limites, confrontações, histórico de transações, ônus, entre outros.
Propósito: Serve para comprovar a titularidade e a situação jurídica do imóvel, fornecendo um histórico completo das transações e alterações realizadas sobre o bem.

Certidão de Matrícula:
O que é: É um documento emitido que contém informações específicas e atualizadas sobre o imóvel.
Propósito: É utilizada para fornecer informações detalhadas sobre o imóvel em um determinado momento, incluindo a titularidade, eventuais ônus, restrições ou gravames.

Escritura de Imóvel:
O que é: É um documento lavrado em Cartório de Notas, formalizando um contrato de compra e venda, doação, permuta ou outra modalidade de transferência de propriedade do imóvel.
Propósito: Serve para registrar legalmente a transação entre as partes envolvidas, estabelecendo as condições e os termos da negociação. A escritura é essencial para transferir a propriedade do imóvel de um proprietário para outro.

Em resumo, a Matrícula é o registro do imóvel que contém todas as informações detalhadas, a Certidão é um documento que extrai informações específicas da matrícula em um dado momento, e a Escritura é o documento que formaliza a transação de compra e venda ou transferência da propriedade. Todos esses documentos são fundamentais em transações imobiliárias, cada um desempenhando um papel específico na comprovação da titularidade e na garantia da segurança jurídica das transações.

1. 6. Como solicitar a Busca de Matrícula de Imovel Atualizada?

Para solicitar a busca de matrícula de imovel atualizada é muito simples, já que o Sistema Federal tem simplificado o procedimento, fazendo que seja mais rápido e que inclusive quem entra pela primeira vez saiba como preencher o formulário de forma simples. Aqui o passo a passo:

• Passo 1: Acesse o site Sistema Federal

• Passo 2: No menu principal escolha “Busca da Matrícula do Imóvel”

• Passo 3: Preencha o formulário com as seguintes informações:

- Nome completo e dados de contato.

- Escolha o cartório onde foi registrada a matrícula (se não tem certeza, clique em “todos os cartórios da cidade”)

- Selecione o método de busca, se será pelo CPF (do dono do imóvel) ou se será pelo endereço.

- Segundo o método escolhido informe o CPF e nome ou o endereço completo do imóvel. 

• Passo 4: Finalize a solicitação e aguarde, receberá o resultado da busca no seu email em até 7 dias úteis.

1. 7. Como solicitar a Certidão de Matrícula de Imovel Atualizada?

Para emitir a certidão de matrícula de imóvel atualizada o procedimento também é bastante rápido, e igual que a busca, pode ser solicitada através do Sistema Federal que é especialista em emissão de certidões no Brasil.

Siga este passo a passo e veja quão fácil é solicitar sua certidão de matrícula de imóvel atualizada. O procedimento é similar à busca de matrícula.

Acesse no Sistema Federal.

No menu principal, selecione “Certidão de Matrícula Atualizada de Imóvel Com Inteiro Teor”.

Preencha os dados solicitados: nome completo e dados de contato.

Escolha o cartório onde a matrícula foi registrada. Se não sabe o cartório, então pode solicitar a busca de matricula de imóvel en todos os cartorios da cidade.

Selecione o formato da certidão, papel, eletrônica ou ambas. 

Informe os dados do imóvel e finalize o pedido.

Se o formato for eletrônico receberá a sua certidão no email informado, se for papel será entregue no endereço informado para a entrega. 

Conclusão:

Garanta a segurança dos seus negócios imobiliários! Solicite agora mesmo a busca e a certidão atualizada da matrícula do seu imóvel pelo Sistema Federal. Conte com um serviço ágil e confiável para acessar informações precisas e atualizadas sobre a propriedade desejada. Tenha em mãos todos os detalhes essenciais para suas transações com a praticidade e confiança oferecidas pelo Sistema Federal. Não deixe para depois, solicite já a busca da matrícula e a certidão de matrícula de imóvel no Sistema Federal e garanta a tranquilidade nas suas negociações imobiliárias.

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