Quanto Tempo Demora um Inventário? Entenda as Fases e Prazos

Inventario quanto tempo demora é uma das principais dúvidas de quem perdeu um ente querido e precisa lidar com a partilha de bens. A resposta não é simples, pois o tempo varia significativamente dependendo de diversos fatores, como a complexidade do patrimônio, a existência de testamento, a concordância entre os herdeiros e o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial). Em média, um inventário pode levar de alguns meses a vários anos para ser concluído.

Quais os Tipos de Inventário e seus Prazos?

Existem dois tipos principais de inventário no Brasil:

• Inventário Judicial: Realizado sob a supervisão do Poder Judiciário, é obrigatório em casos de menores ou incapazes envolvidos, ausência de consenso entre os herdeiros, ou quando há testamento que precise ser validado judicialmente. Inventario judicial demora mais, geralmente levando de 2 a 5 anos, podendo se estender em casos de litígios.
• Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e simples, exigindo que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, estejam de acordo com a partilha e não haja testamento. Inventario extrajudicial demora quanto tempo? Em média, de 2 a 6 meses, dependendo da agilidade na apresentação da documentação e do cartório.

Quanto Tempo Demora Cada Fase do Inventário?

1. Abertura do Inventário

A abertura do inventário, seja judicial ou extrajudicial, é o primeiro passo. No caso judicial, é necessário contratar um advogado e apresentar a petição inicial ao juiz. No extrajudicial, a documentação é apresentada diretamente no cartório. Abertura de inventario demora, em média, de 1 a 3 meses para ser formalizada.

2. Nomeação do Inventariante

O inventariante é a pessoa responsável por administrar o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) durante o processo de inventário. A nomeação do inventariante pode levar de 1 a 6 meses no inventário judicial, dependendo da análise do juiz. No inventário extrajudicial, a nomeação é mais rápida, geralmente realizada no próprio cartório.

3. Avaliação dos Bens

A avaliação dos bens é fundamental para determinar o valor do patrimônio a ser partilhado. Essa fase pode ser demorada, especialmente se houver imóveis, empresas ou bens de difícil avaliação. A avaliação do estado (ITCMD) costuma demorar quantos meses? Em média, de 3 a 12 meses, dependendo da complexidade do patrimônio e da agilidade do fisco estadual.

4. Pagamento do ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um imposto estadual que deve ser pago antes da partilha dos bens. A demora da inventariante em recolher o ITCMD pode travar o processo por tempo indeterminado. Após o pagamento, o processo pode seguir, mas o prazo para a liberação dos bens pode variar.

5. Partilha dos Bens

A partilha dos bens é a divisão do patrimônio entre os herdeiros, de acordo com a lei ou com o testamento. No inventário judicial, a partilha é homologada pelo juiz. No inventário extrajudicial, a escritura pública de partilha é lavrada no cartório. Quanto tempo demora o juiz para homologar a partilha do inventário? Em média, de 6 a 18 meses, dependendo da complexidade do caso e da demanda do judiciário.

Fatores que Aumentam o Tempo do Inventário

• Litígios entre os herdeiros: Desacordos sobre a partilha dos bens podem levar a longas batalhas judiciais. Inventario demora muito quando há disputas.
• Existência de testamento: A validação do testamento pode levar tempo, especialmente se houver questionamentos sobre sua autenticidade ou validade. Quanto tempo demora um inventario com testamento? Geralmente, mais tempo do que um inventário sem testamento.
• Complexidade do patrimônio: A avaliação de bens complexos, como empresas ou imóveis rurais, pode ser demorada.
• Dificuldade em localizar herdeiros: A falta de informações sobre alguns herdeiros pode atrasar o processo.
• Burocracia e morosidade do sistema judiciário: A lentidão do Poder Judiciário pode contribuir para a demora do inventário.

Inventário pela Defensoria Pública: Quanto Tempo Demora?

Inventario pela defensoria demora quanto tempo? O prazo pode ser ainda maior do que o inventário judicial comum, devido à alta demanda de casos e à limitação de recursos da Defensoria Pública. Em média, pode levar de 3 a 7 anos para ser concluído.

Como Agilizar o Processo de Inventário?

• Reúna toda a documentação necessária: Certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, documentos dos bens, etc. Para solicitar a Certidão de Inventário, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou no seu e-mail.
• Contrate um advogado especializado: Um profissional experiente pode orientá-lo e agilizar o processo.
• Busque a conciliação: Tente resolver os conflitos entre os herdeiros de forma amigável.
• Mantenha a documentação atualizada: Certifique-se de que todos os documentos estão em ordem e atualizados.

Lidar com um inventário pode ser um processo complexo e demorado. No entanto, com planejamento, organização e o auxílio de profissionais qualificados, é possível agilizar o processo e garantir a partilha justa dos bens.