Como Obter a Certidão Comprobatória de Inexistência de Testamento?

A certidão comprobatória de inexistência de testamento é um documento fundamental para dar andamento a processos de inventário, atestando que o falecido não deixou testamento. Saber onde tirar a certidão comprobatória de inexistência de testamento é crucial para evitar atrasos e complicações burocráticas.

Onde e Como Tirar a Certidão Comprobatória de Inexistência de Testamento?

A emissão da certidão pode ser feita de diferentes formas, dependendo do estado e da sua preferência. A principal forma é através de uma busca em cartórios de notas ou, em alguns casos, online. Para facilitar, veja as opções por estado:

• Certidão comprobatória de inexistência de testamento SP: A busca pode ser realizada no Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP).
• certidão comprobatória da inexistência de testamento Rio de Janeiro: A solicitação é feita diretamente nos cartórios de notas da cidade.
• Certidão comprobatória da inexistência de testamento DF: A busca é realizada nos cartórios de notas do Distrito Federal.
• Certidão comprobatória da inexistência de testamento onde retirar RS: A solicitação é feita nos cartórios de notas do Rio Grande do Sul. Para saber qual o site oficial para pedir a certidão comprobatória de testamento no RS, consulte a Associação dos Registradores Imobiliários do Rio Grande do Sul (ARIRS).
• Certidão comprobatória da inexistência de testamento PR: A busca é realizada nos cartórios de notas do Paraná. Para saber onde solicitar a busca de testamento em Curitiba e interior do PR, consulte o Colégio Notarial do Paraná.

Como Emitir a Certidão de Inexistência de Testamento pelo CNB-SP?

O CNB-SP oferece um serviço online para verificar a existência de testamentos registrados em cartórios paulistas. O processo é relativamente simples:

1. Acesse o site do Sistema Federal para iniciar a solicitação.
2. Preencha os dados do falecido (nome completo, data de nascimento, CPF).
3. Efetue o pagamento da taxa.
4. Aguarde a emissão da certidão, que será enviada por e-mail ou poderá ser retirada em um cartório conveniado.

É importante ressaltar que a certidão emitida pelo CNB-SP é válida para processos de inventário em todo o território nacional.

Qual o Valor da Certidão Comprobatória de Inexistência de Testamento em 2026?

O valor da certidão varia de acordo com o estado e o cartório emissor. Em geral, a taxa pode variar entre R$ 250,00 e R$ 280,00. Para ter uma estimativa mais precisa, consulte os sites dos Colégios Notariais de cada estado ou entre em contato diretamente com os cartórios.

Para saber quanto custa a taxa da certidão de testamento para o estado do Paraná, consulte o Colégio Notarial do Paraná. Em São Paulo, a tabela de preços pode ser encontrada no site do CNB-SP.

Documentos Necessários para Comprovar a Inexistência de Testamento

Os documentos geralmente solicitados para a emissão da certidão são:

• Documento de identidade do falecido (RG ou CNH).
• CPF do falecido.
• Certidão de óbito do falecido.
• Em alguns casos, pode ser solicitada a certidão de casamento ou união estável do falecido.

É importante verificar com o cartório emissor quais são os documentos exigidos, pois podem variar.

A Certidão Comprobatória é a Mesma Coisa que a Busca do Censec?

Não necessariamente. A busca no Censec (Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados) é uma pesquisa mais ampla, que abrange diversos registros, incluindo testamentos. A certidão comprobatória de inexistência de testamento é um documento específico, emitido por um cartório, que atesta a inexistência de testamento registrado em determinado local.

Prazos e Retirada da Certidão

O prazo para emissão da certidão varia de acordo com o cartório e o estado. Em geral, o prazo pode variar entre 5 e 15 dias úteis. Para saber quanto tempo o cartório demora para entregar a certidão comprobatória, entre em contato com o cartório emissor.

A forma de retirada da certidão também pode variar. Em alguns casos, a certidão pode ser enviada por e-mail ou correio. Em outros casos, é necessário comparecer ao cartório para retirar o documento pessoalmente.

Para solicitar sua certidão comprobatória de inexistência de testamento, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.