Quais Documentos São Necessários para Fazer um Inventário?

Para iniciar um processo de inventário, seja ele extrajudicial ou judicial, é fundamental reunir a documentação correta. A lista de documentos necessários para inventario pode parecer extensa, mas ter tudo em ordem agiliza significativamente o processo de partilha de bens. Este guia completo detalha todos os documentos para inventario, abordando desde o inventário extrajudicial até o judicial, e o que fazer quando um herdeiro nao fornece documentos para efetuar o inventario.

Quais os Documentos Essenciais para o Inventário Extrajudicial?

O inventário extrajudicial é mais rápido e simplificado, realizado diretamente em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, e estejam de acordo com a partilha. Os documentos necessarios para inventario extrajudicial incluem:

• Documentos do Falecido: RG, CPF, certidão de casamento (se casado), certidão de nascimento (se solteiro), comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, e comprovantes de renda.
• Certidão de Óbito: Original e cópia.
• Documentos dos Herdeiros: RG, CPF, certidão de casamento (se casado), certidão de nascimento (se solteiro), comprovante de residência e comprovante de estado civil.
• Documentos dos Bens: Escrituras de imóveis, documentos de veículos (CRLV), extratos bancários, apólices de seguro, comprovantes de investimentos, e documentos de propriedade de outros bens.
• Documento de Inventariante: Declaração de concordância com a nomeação, acompanhada de cópia do RG e CPF.
• Certidões Negativas: Certidão negativa de débitos fiscais (federal, estadual e municipal), certidão negativa de ações cíveis, criminais e de protesto. Para facilitar a obtenção dessas certidões, o Sistema Federal oferece diversos serviços online.

Quais Documentos São Necessários para o Inventário Judicial?

O inventário judicial é obrigatório quando há herdeiros menores ou incapazes, ou quando não há consenso entre os herdeiros. Os documentos necessarios inventario judicial são semelhantes aos do extrajudicial, mas com algumas adições:

• Documentos do Falecido: Os mesmos do inventário extrajudicial.
• Certidão de Óbito: Original e cópia.
• Documentos dos Herdeiros: Os mesmos do inventário extrajudicial, incluindo comprovante de parentesco.
• Documentos dos Bens: Os mesmos do inventário extrajudicial, com avaliação detalhada dos bens.
• Plano de Partilha: Proposta de como os bens serão divididos entre os herdeiros.
• Documentos Adicionais: Dependendo do caso, podem ser solicitados outros documentos, como testamento, procurações, e documentos comprobatórios de dívidas.

A obtenção de certidões negativas é crucial para o andamento do inventário judicial. O Sistema Federal pode auxiliar na emissão de diversas certidões, como a Certidão SEFAZ e a Certidão de Falência e Concordata.

O Que Fazer se um Herdeiro Não Fornecer os Documentos?

A situação em que um herdeiro nao fornece documentos para efetuar o inventario é comum e pode gerar atrasos no processo. Nesses casos, é possível solicitar judicialmente a exibição dos documentos. O juiz pode determinar que o herdeiro apresente a documentação sob pena de multa. Em casos extremos, o juiz pode até mesmo nomear um curador especial para representar o herdeiro faltante.

Documentos Específicos para Imóveis

No caso de inventário de imóveis, além dos documentos gerais, são necessários:

• Escritura do Imóvel: Original e cópia.
• Certidão de Matrícula do Imóvel: Atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
• Carnê do IPTU: Do ano do falecimento.
• Declaração de Quitação de Condomínio: Se o imóvel estiver em condomínio.

Para obter a Certidão de Matrícula do Imóvel atualizada, o Sistema Federal oferece um serviço prático e eficiente.

Documento de Inventariante: Qual a Importância?

O documento de inventariante, ou termo de nomeação, é essencial para que o inventariante possa representar o espólio (conjunto de bens do falecido) em todas as etapas do inventário. Este documento deve ser registrado em cartório e comprova a autorização para administrar os bens e realizar a partilha.

Onde Obter as Certidões Necessárias?

A obtenção de certidões pode ser um processo burocrático, mas o Sistema Federal simplifica essa tarefa, oferecendo diversas certidões online, como a Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal e a Certidão de Inventário.

Conclusão

Reunir todos os documentos inventario pode parecer desafiador, mas com este guia completo, você estará preparado para iniciar o processo de inventário de forma organizada e eficiente. Lembre-se de que a ajuda de um advogado especializado em direito sucessório pode ser fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam protegidos.