Quais os Custos Envolvidos na Escritura de um Imóvel Financiado?

A escritura de um imovel financiado envolve custos que vão além do valor do imóvel em si. É fundamental que o comprador esteja ciente de todas as despesas para evitar surpresas e planejar o orçamento adequadamente. Os principais custos incluem o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), as taxas de cartório e, em alguns casos, despesas com registro do imóvel.

O que é a Escritura de Imóvel Financiado?

A escritura pública é o documento legal que formaliza a transferência da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. No caso de um imovel financiado, a escritura é emitida após a aprovação do financiamento e a quitação das condições estabelecidas pela instituição financeira. É importante ressaltar que, embora o financiamento seja a principal forma de aquisição, o comprador se torna o proprietário do imóvel somente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

Quais os Custos Envolvidos?

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI é um imposto municipal incidente sobre a transferência da propriedade do imóvel. A alíquota varia de acordo com o município, geralmente entre 2% e 4% do valor venal do imóvel. É um dos custos mais significativos na compra de um imóvel.

Taxas de Cartório

As taxas de cartório são cobradas pelo Tabelião de Notas pela lavratura da escritura pública. O valor varia de acordo com o estado e o valor do imóvel. Geralmente, é calculado com base em uma tabela estabelecida pela legislação estadual. Para ter uma estimativa, consulte o site do cartório de notas da sua região.

Registro do Imóvel

Após a lavratura da escritura, é necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência da propriedade seja efetivada. O registro também envolve taxas, que variam de acordo com o estado e o valor do imóvel. O registro é essencial para garantir a segurança jurídica da compra.

Escritura de Imóvel Financiado pela Caixa: Quais as Particularidades?

A escritura de imovel financiado pela caixa segue um processo similar ao de outras instituições financeiras, mas possui algumas particularidades. A Caixa Econômica Federal geralmente oferece condições especiais de financiamento, mas os custos com escritura e registro são os mesmos. É importante verificar se há alguma taxa adicional específica da Caixa, como a taxa de avaliação do imóvel.

O valor escritura imovel financiado caixa é composto pelo ITBI, as taxas de cartório e o registro do imóvel, conforme mencionado anteriormente. A Caixa pode oferecer opções de inclusão desses custos no valor financiado, facilitando o pagamento.

Como Fica a Escritura de um Imóvel Financiado?

Inicialmente, a escritura do imovel financiado fica em nome do comprador, mas com uma alienação fiduciária em favor da instituição financeira. Isso significa que o banco tem o direito de retomar o imóvel caso o comprador não cumpra as condições do financiamento. Após a quitação total do financiamento, a alienação fiduciária é cancelada e o comprador passa a ser o proprietário pleno do imóvel.

Como Pegar a Escritura de um Imóvel Financiado?

Para como pegar a escritura de um imovel financiado, o comprador deve comparecer ao cartório de notas indicado pela instituição financeira, acompanhado dos documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de pagamento do ITBI, etc.). O cartório lavrará a escritura pública e o comprador deverá registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis.

Desconto na Escritura para o Primeiro Imóvel Financiado

Em alguns estados e municípios, existe um desconto escritura primeiro imovel financiado para compradores que estão adquirindo o primeiro imóvel. Esse desconto pode ser no valor do ITBI ou nas taxas de cartório. Verifique a legislação do seu estado e município para saber se você tem direito a esse benefício.

Escritura de Imóvel Após Quitação do Financiamento

Após a escritura de imovel após quitação financiamento, é necessário realizar um procedimento chamado “liberação da alienação fiduciária”. Esse procedimento é feito no Cartório de Registro de Imóveis e consiste em cancelar a alienação fiduciária que garantia o financiamento. Após a liberação, o comprador passa a ser o proprietário pleno do imóvel.

Financiamento de Imóvel Sem Escritura: É Possível?

Em geral, é difícil conseguir um financiamento de imovel sem escritura. A maioria das instituições financeiras exige a apresentação da escritura do imóvel como garantia do financiamento. No entanto, existem algumas exceções, como o financiamento de imóveis na planta ou em construção, onde a escritura ainda não foi emitida. Nesses casos, o financiamento pode ser concedido com base no contrato de compra e venda.

Se você está enfrentando dificuldades para financiar um imóvel sem escritura, procure um especialista em financiamento imobiliário para avaliar as suas opções.

Custos Adicionais

Além dos custos mencionados, podem existir outros custos adicionais, como:

  • Taxa de avaliação do imóvel
  • Taxa de pesquisa de débitos
  • Despesas com despachante (se você optar por contratar um despachante para agilizar o processo)

Onde Obter Mais Informações?

Para obter informações mais detalhadas sobre os custos envolvidos na escritura de um imóvel financiado, consulte o site da prefeitura do seu município, o site do cartório de notas da sua região e o site da Caixa Econômica Federal. Para solicitar certidões e documentos importantes, como a Certidão de Matrícula do Imóvel, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.

Conclusão

A escritura de um imovel financiado envolve uma série de custos que devem ser considerados no planejamento financeiro da compra. É importante pesquisar os valores das taxas e impostos, verificar se há descontos disponíveis e contar com a assessoria de um profissional especializado para garantir que o processo seja realizado de forma correta e segura. Ao estar ciente de todos os custos envolvidos, você poderá tomar uma decisão informada e evitar surpresas desagradáveis.

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Perguntas Frequentes

Os principais custos são o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), as taxas de cartório para lavratura da escritura e as taxas de registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Sim, em alguns estados e municípios, existe um desconto no ITBI ou nas taxas de cartório para compradores que estão adquirindo o primeiro imóvel. Verifique a legislação local.

Geralmente, é difícil. A maioria das instituições financeiras exige a escritura como garantia. No entanto, existem exceções para imóveis na planta ou em construção.

Após a quitação, é necessário liberar a alienação fiduciária no Cartório de Registro de Imóveis. Com a liberação, você se torna o proprietário pleno do imóvel.

Passo a passo

Como Obter a Escritura de um Imóvel Financiado

1
Passo 1: Reúna os Documentos Necessários

RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de pagamento do ITBI e outros documentos solicitados pela instituição financeira e pelo cartório.

2
Passo 2: Agende um Horário no Cartório

Entre em contato com o cartório de notas indicado pela instituição financeira para agendar um horário para a lavratura da escritura.

3
Passo 3: Compareça ao Cartório

Compareça ao cartório no dia e horário agendados, acompanhado de todos os documentos necessários.

4
Passo 4: Assine a Escritura

Leia atentamente a escritura e, se estiver de acordo, assine-a na presença do Tabelião.

5
Passo 5: Registre a Escritura

Após a lavratura, leve a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a transferência da propriedade.

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