Qual o Valor da Escritura de União Estável em Belo Horizonte?
Para formalizar a união estável em Belo Horizonte, é fundamental entender os custos envolvidos, incluindo o valor da escritura. O valor da escritura de união estável não é fixo e pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a presença de filhos, bens a serem incluídos no regime de bens e as taxas do cartório. Em geral, o valor pode variar entre R$ 800,00 e R$ 3.000,00, mas é sempre recomendável consultar diretamente o cartório para obter um orçamento preciso. O Cartório TRIGINELLI, localizado na Av. Augusto de Lima, 385, Centro, em Belo Horizonte, é uma opção confiável para realizar a escritura de união estável. Para saber mais sobre o CARTORIO TRIGINELLI, acesse Cartório CARTORIO TRIGINELLI.Quais são os Custos Envolvidos na Escritura de União Estável?
Além do valor da escritura em si, outros custos podem ser considerados:- Taxas do Cartório: Cobradas pelo serviço de lavratura da escritura.
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Se houver transferência de bens imóveis, será necessário pagar o ITBI.
- Registro da Escritura: O registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis é obrigatório para garantir a validade legal do documento.
- Custos com Advogado (opcional): Embora não seja obrigatório, contar com a assessoria de um advogado pode ser útil para elaborar o contrato de união estável e garantir que todos os seus direitos sejam protegidos.
Quais Documentos São Necessários para a Escritura de União Estável?
Para realizar a escritura de união estável, os companheiros deverão apresentar os seguintes documentos:| Documento | Observações |
|---|---|
| RG e CPF | De ambos os companheiros. |
| Certidão de Nascimento ou Casamento | De ambos os companheiros. |
| Comprovante de Residência | De ambos os companheiros. |
| Certidão de Estado Civil | Para comprovar que são solteiros, divorciados ou viúvos. |
| Bens a serem incluídos no regime de bens | Se houver bens a serem incluídos, apresentar documentos comprobatórios (escrituras, contratos, etc.). |
Como Obter a Escritura de União Estável em Belo Horizonte?
O processo para obter a escritura de união estável em Belo Horizonte é relativamente simples:- Agende um horário: Entre em contato com o Cartório TRIGINELLI para agendar um horário para a lavratura da escritura.
- Reúna os documentos: Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos.
- Compareça ao cartório: Compareça ao cartório na data e horário agendados, juntamente com seu companheiro(a).
- Assine a escritura: Leia atentamente a escritura e, se estiver de acordo, assine-a na presença do tabelião.
- Registre a escritura: Leve a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para registro.
Qual a Validade da Escritura de União Estável?
A escritura de união estável não tem prazo de validade. Ela continua válida até que o casal decida formalizar a separação por meio de um termo de dissolução de união estável, que também deve ser lavrado em cartório.Conclusão
Formalizar a união estável por meio de escritura pública é uma forma de garantir direitos e deveres para ambos os companheiros. Ao entender os custos envolvidos, os documentos necessários e o processo para obter a escritura, você estará mais preparado para dar o próximo passo em seu relacionamento. Consulte o Cartório TRIGINELLI em Belo Horizonte para obter informações detalhadas e um orçamento personalizado.
Dúvidas
Perguntas Frequentes
O valor pode variar entre R$ 800,00 e R$ 3.000,00, dependendo da complexidade do caso e das taxas do cartório.
Não é obrigatório, mas é recomendável para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Você pode solicitar suas certidões no Sistema Federal e recebê-las em casa ou por e-mail.
Passo a passo
Como Formalizar a União Estável em Belo Horizonte
1
Agende um horário no Cartório TRIGINELLI
Entre em contato com o cartório para agendar a lavratura da escritura.
2
Reúna os documentos necessários
Certifique-se de ter RG, CPF, certidões de nascimento/casamento, comprovante de residência e documentos dos bens.
3
Compareça ao cartório e assine a escritura
Leia atentamente a escritura e assine na presença do tabelião.
4
Registre a escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Para garantir a validade legal do documento, registre-o no Cartório de Registro de Imóveis.