Quanto Custa Formalizar União Estável no Cartório em 2024?
Formalizar a união estável no cartório garante direitos e deveres para ambos os parceiros, conferindo segurança jurídica ao relacionamento. No entanto, muitos se questionam sobre o quanto custa a união estável no cartório. Este artigo detalha os custos envolvidos, desde as taxas cartorárias até a documentação necessária, para que você possa planejar seus gastos com precisão. O valor total pode variar significativamente dependendo do estado, do cartório e da complexidade do caso, mas geralmente fica entre R$ 500 e R$ 3.000.Qual o Valor da Escritura Pública de União Estável?
O principal custo para formalizar a união estável é a escritura pública. O valor desta escritura é tabelado por cada estado, seguindo as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em geral, o valor da escritura pública de união estável varia entre R$ 300 e R$ 1.500, dependendo do estado e da complexidade do contrato. É importante ressaltar que a presença de um advogado é obrigatória para a elaboração da escritura.Quais São as Taxas do Cartório para União Estável?
Além da escritura pública, o cartório cobra taxas adicionais para serviços como:- Emissão da Certidão de União Estável: R$ 50 a R$ 200 (valor aproximado);
- Registro da Certidão: R$ 100 a R$ 300 (valor aproximado);
- Outras taxas: Podem existir taxas menores para serviços específicos, como autenticação de documentos.
Documentos Necessários e Custos Adicionais
Para formalizar a união estável, você precisará de diversos documentos, cujos custos podem variar:- RG e CPF: Emissão ou segunda via (custo entre R$ 20 e R$ 100);
- Comprovante de Residência: Geralmente gratuito;
- Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso): Solicitar no Sistema Federal: https://sistemafederal.com.br/certidoes/segunda-via-certidao-nascimento-atualizada-online;
- Certidão de Estado Civil: Solicitar no Sistema Federal (custo aproximado de R$ 30 a R$ 70);
- Comprovante de Renda: Pode ser exigido, dependendo do cartório.
Quanto Custa para Dissolver a União Estável no Cartório?
A dissolução de união estável no cartório também envolve custos. A escritura de dissolução tem um valor similar à escritura de formalização, variando entre R$ 300 e R$ 1.500. Além disso, podem ser cobradas taxas de registro e emissão de certidões. É altamente recomendável a assessoria jurídica para garantir que a dissolução seja feita de forma correta e que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.Custos da União Estável por Estado
Os custos podem variar significativamente de um estado para outro. Veja alguns exemplos:| Estado | Valor Estimado da Escritura | Observações |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 500 a R$ 1.800 | Pode variar conforme o cartório e a complexidade do contrato. |
| Rio de Janeiro | R$ 600 a R$ 2.000 | Consultar a tabela de honorários do estado. |
| Minas Gerais | R$ 400 a R$ 1.500 | Verificar as taxas específicas do cartório. |
Quanto Tempo Dura a União Estável no Cartório?
A união estável formalizada em cartório não tem prazo de validade. Ela permanece vigente até que seja dissolvida por meio de escritura pública ou por decisão judicial. O quanto tempo dura uma união estável no cartório, portanto, depende da vontade dos parceiros ou de eventos como falecimento ou separação.Dicas para Economizar na Formalização da União Estável
- Pesquise os preços: Compare os preços de diferentes cartórios antes de escolher.
- Organize a documentação: Tenha todos os documentos em mãos para evitar taxas extras.
- Consulte um advogado: Um advogado pode ajudar a elaborar um contrato mais simples e reduzir os custos.
Dúvidas
Perguntas Frequentes
O custo médio varia entre R$ 500 e R$ 3.000, dependendo do estado, cartório e complexidade do caso.
Sim, a presença de um advogado é obrigatória para a elaboração da escritura pública.
Você pode solicitar sua certidão de nascimento através do Sistema Federal: https://sistemafederal.com.br/certidoes/segunda-via-certidao-nascimento-atualizada-online.