União Estável no Cartório: Qual o Custo Total?
Planejar uma união estável é um passo importante para garantir segurança jurídica e direitos para ambos os parceiros. Mas você já parou para pensar em todos os custos envolvidos no processo de formalização no cartório? Neste guia completo, vamos detalhar cada etapa, desde as taxas iniciais até os possíveis gastos com a dissolução ou cancelamento da união. Entender esses custos é fundamental para evitar surpresas e garantir que você esteja preparado para todos os cenários.Quanto Custa a União Estável no Cartório? – Uma Visão Geral
O custo total para formalizar uma união estável no cartório pode variar significativamente dependendo de alguns fatores, como o estado onde você reside, o tipo de serviço contratado (diretamente com o cartório ou através de um advogado), e a necessidade de documentos adicionais. No entanto, podemos fornecer uma estimativa geral dos custos envolvidos:- Taxas do Cartório: R$ 150,00 a R$ 300,00 (aproximadamente). Essa taxa cobre o registro da escritura pública na matrícula do imóvel.
- Honorários do Tabelião: R$ 200,00 a R$ 500,00. O tabelião é o oficial de justiça responsável por lavrar a escritura.
- Custos com Documentos: R$ 50,00 a R$ 150,00 (para cópias autenticadas, certidões, etc.).
- Honorários de um Advogado (opcional): R$ 500,00 a R$ 2.000,00 (dependendo da complexidade do caso e da região).
- Imposto de Renda: É obrigatório declarar a união estável no Imposto de Renda, o que pode gerar impacto na sua declaração anual.
Custos Detalhados – O Que Você Precisa Saber
Vamos analisar cada etapa do processo e os custos associados:1. Documentos Necessários
Para formalizar a união estável, você precisará apresentar os seguintes documentos:- Certidão de Nascimento ou Casamento de ambos os companheiros.
- Comprovante de Residência de ambos os companheiros.
- Documento de Identidade (RG) de ambos os companheiros.
- CPF de ambos os companheiros.
- Certidão Negativa de Casamento (para comprovar que não há casamento anterior).
- Certidão Negativa de Divórcio (se for o caso).
2. Taxas do Cartório – Valores Variáveis
As taxas do cartório variam de estado para estado. Em geral, o valor fica entre R$ 150,00 e R$ 300,00. É importante verificar o valor exato no cartório onde você pretende registrar a união estável.3. Honorários do Tabelião – Preços e Negociação
Os honorários do tabelião também podem variar. É recomendável pesquisar os valores praticados na sua região e negociar com o tabelião. Em alguns casos, é possível encontrar tabeliães que oferecem preços mais acessíveis.4. Honorários de um Advogado – Quando é Necessário?
Contratar um advogado para auxiliar no processo de formalização da união estável é opcional, mas pode ser vantajoso, especialmente se houver alguma complexidade no caso, como histórico de casamento anterior ou questões patrimoniais. Os honorários advocatícios podem variar de R$ 500,00 a R$ 2.000,00.5. Custos Adicionais – Esteja Preparado
Além das taxas e honorários, você pode ter que arcar com custos adicionais, como:- Custos com cópias autenticadas de documentos.
- Custos com viagens e hospedagem (se você precisar se deslocar até o cartório).
- Custos com tradução de documentos (se você precisar apresentar documentos em outro idioma).
Quanto Custa a União Estável no Cartório em Diferentes Cidades?
Para ter uma ideia mais precisa dos custos, podemos analisar os valores praticados em algumas cidades:- Brasília: R$ 200,00 a R$ 400,00 (taxas do cartório) + R$ 300,00 a R$ 700,00 (honorários do tabelião).
- Salvador: R$ 180,00 a R$ 350,00 (taxas do cartório) + R$ 250,00 a R$ 600,00 (honorários do tabelião).
- Rio Grande do Sul (Porto Alegre): R$ 160,00 a R$ 320,00 (taxas do cartório) + R$ 280,00 a R$ 650,00 (honorários do tabelião).
- Maranhão (Manaus): R$ 140,00 a R$ 280,00 (taxas do cartório) + R$ 220,00 a R$ 500,00 (honorários do tabelião).
Dissolução da União Estável – Custos Envolvidos
Assim como a formalização, a dissolução da união estável também envolve custos. Os principais gastos são:- Taxas do Cartório: R$ 150,00 a R$ 300,00 (para lavrar a escritura de dissolução).
- Honorários do Tabelião: R$ 200,00 a R$ 500,00.
- Custos com Documentos: R$ 50,00 a R$ 150,00.
Dicas para Economizar
* Pesquise os valores das taxas e honorários em diferentes cartórios e tabeliões. * Negocie os honorários do tabelião. * Reúna todos os documentos necessários com antecedência. * Considere contratar um advogado apenas se houver alguma complexidade no caso.Conclusão
A formalização da união estável no cartório envolve custos que podem variar significativamente. Ao planejar com antecedência, pesquisar os valores praticados na sua região e estar preparado para os gastos adicionais, você poderá garantir um processo tranquilo e sem surpresas. Lembre-se que o Sistema Federal é um importante canal para a emissão de diversos documentos, incluindo a certidão de união estável. Para solicitar sua certidão, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.
Dúvidas
Perguntas Frequentes
O custo total pode variar entre R$ 300,00 e R$ 2.000,00, dependendo das taxas do cartório, honorários do tabelião e, opcionalmente, honorários de um advogado. As taxas do cartório geralmente variam entre R$ 150,00 e R$ 300,00.
Você precisará apresentar certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, documento de identidade, CPF e certidão negativa de casamento.
Sim, é obrigatório declarar a união estável no Imposto de Renda, o que pode gerar impacto na sua declaração anual.
Passo a passo
Como Formalizar uma União Estável no Cartório
1
Reúna os documentos necessários
Certifique-se de ter todos os documentos exigidos pelo cartório, como certidão de nascimento, comprovante de residência e documentos de identidade.
2
Agende uma consulta no cartório
Entre em contato com o cartório onde você deseja registrar a união estável para agendar uma consulta.
3
Compareça ao cartório com os documentos
No dia da consulta, compareça ao cartório com todos os documentos necessários e assine a escritura pública.
4
Pague as taxas do cartório
Efetue o pagamento das taxas do cartório antes de sair do cartório.