Certidão de【Escritura de Imóvel】. Guia para quem deseja comprar um imóvel

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Em um momento crucial da vida, muitos de nós nos encontramos diante da decisão de adquirir um imóvel, seja para realizar o sonho da casa própria, investir no mercado imobiliário ou expandir os negócios. Em meio a essa jornada, surge a necessidade de comprovar a autenticidade da propriedade: a Certidão de Escritura de Imóvel.

Imagine-se imerso em uma negociação para a compra de uma propriedade que parece perfeita. Contudo, para formalizar o negócio e garantir a segurança jurídica, você se depara com a exigência dessa certidão. Essa é uma realidade frequente para quem está envolvido em transações imobiliárias.

A Certidão de Escritura de Imóvel é mais do que um mero documento; ela é a garantia da legitimidade da propriedade. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado e a importância dessa certidão no contexto das transações imobiliárias. Analisaremos como ela é essencial para assegurar a legalidade de um dos investimentos mais significativos na vida de alguém: a aquisição de um imóvel.

Sumário:

1. 1. Como verificar se o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel?
2. 2. É possível vender um imóvel sem ter a escritura registrada em cartório?
3. 3. Quais são os tipos de escritura que comprovam a propriedade de um imóvel?
4. 4. Como tirar a Certidão de Escritura de Imóvel pela internet?

1. Como verificar se o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel?

Para verificar se o vendedor é o legítimo proprietário de um imóvel, é fundamental realizar uma análise criteriosa da documentação e realizar algumas diligências.

Aqui estão algumas etapas importantes a serem seguidas:

• Matrícula do Imóvel: Solicite a Certidão da Matrícula do Imóvel. Esse documento fornece informações detalhadas sobre a propriedade, incluindo o histórico de titularidade, ônus, direitos reais e demais registros relevantes.

• Documentos Pessoais do Vendedor: Certifique-se de solicitar e verificar os documentos pessoais do vendedor, como RG, CPF, além de conferir se os dados correspondem aos registrados na matrícula do imóvel.

• Escritura Pública: Verifique a existência e autenticidade da escritura pública do imóvel. Esse documento atesta a transferência da propriedade.

2. É possível vender um imóvel sem ter a escritura registrada em cartório?

É possível realizar a venda de um imóvel sem a escritura registrada em cartório, porém, é fundamental esclarecer alguns pontos importantes:

• Contrato de Compra e Venda: Em casos nos quais a escritura definitiva ainda não foi lavrada ou registrada, é comum utilizar um contrato de compra e venda particular para formalizar o negócio entre as partes. Esse documento deve conter todas as condições acordadas entre comprador e vendedor, detalhando as informações sobre o imóvel, preço, forma de pagamento, prazo para transferência da escritura, entre outros aspectos.

• Riscos e Limitações: É importante ressaltar que a ausência do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis pode gerar riscos, tanto para o vendedor quanto para o comprador. O comprador pode ter dificuldades para comprovar a propriedade do imóvel, e o vendedor pode continuar sendo considerado proprietário legal perante o registro imobiliário.

• Importância do Registro: Para garantir a segurança jurídica da transação e a efetiva transferência da propriedade, é essencial que, posteriormente, a escritura definitiva seja lavrada e registrada. Esse registro garante a publicidade e a eficácia da transmissão do imóvel.

3. Quais são os tipos de escritura que comprovam a propriedade de um imóvel?

Existem diversos tipos de escrituras que podem comprovar a propriedade de um imóvel.

Alguns dos principais são:

• Escritura Pública de Compra e Venda: É o documento mais comum que comprova a transmissão da propriedade de um imóvel. É lavrada em cartório após a conclusão do negócio entre comprador e vendedor.

• Escritura de Doação: Utilizada quando um imóvel é transferido por meio de doação, sem envolvimento financeiro entre as partes.

• Escritura de Permuta: Utilizada quando ocorre a troca de um imóvel por outro, envolvendo a permuta entre as partes.

• Escritura de Inventário e Partilha: Documento gerado após um processo de inventário, formalizando a divisão e transferência dos bens, incluindo imóveis, entre os herdeiros.

• Escritura de Usucapião: Em casos nos quais alguém adquire a propriedade de um imóvel por meio da usucapião, ou seja, pelo uso contínuo e pacífico do bem por determinado tempo, pode ser lavrada essa escritura para formalizar a aquisição.

• Escritura de Hipoteca: Não comprova a propriedade do imóvel, mas registra o comprometimento do imóvel como garantia em um contrato de empréstimo ou financiamento.

Cada tipo de escritura tem sua especificidade e é utilizada em diferentes situações de transferência de propriedade ou direitos sobre um imóvel. 

4. Como tirar a Certidão de Escritura de Imóvel pela internet?

No Sistema Federal é possível emitir a Certidão de Escritura de Imóvel sem precisar de deslocamento já que o procedimento é completamente pela internet e recebe ela na porta da sua casa. 

Para tirar a Certidão pela internet deve seguir os seguintes passos:

• Acesse o Sistema Federal pelo link: www.sistemafederal.com.br 

• Selecione a certidão no menu principal

• Preencha as informações solicitadas como nome completo e CPF para pessoa física ou CNPJ e razão social para pessoa jurídica, e o cartório onde foi registrada a escritura. 

Conclusão:

Solicitar a Certidão de Escritura de Imóvel pelo site do sistema federal é uma escolha segura e conveniente. Ao optar por esse meio, você simplifica o processo, evitando deslocamentos e filas em cartórios. Além disso, a plataforma oferece segurança na obtenção do documento, assegurando a autenticidade da certidão, essencial para comprovar a titularidade e legalidade da propriedade do imóvel.

Não perca tempo em burocracias desnecessárias. Acesse o site do sistema federal, solicite sua Certidão de Escritura de Imóvel com facilidade e tenha a garantia da segurança jurídica em suas transações imobiliárias. Essa certidão é fundamental para assegurar seus direitos e tranquilidade em negociações de compra, venda ou regularização de propriedades.